A consulta pública para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está aberta para contribuições desde a tarde desta quarta-feira, dia 9 de outubro. A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência que permitirá a participação da comunidade universitária e da sociedade no processo de elaboração coletiva do planejamento estratégico da Universidade.
Na presença do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, em encontro realizado na tarde desta quarta, na Sala dos Conselhos, no auditório da Reitoria I, no Campus Florianópolis, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan) da UFSC, Vladimir Arthur Fey, detalhou o processo de preparação e execução do documento, além de divulgar o cronograma da etapa de finalização.
O secretário salientou que a participação de todos é essencial para o aperfeiçoamento da instituição em diferentes campos. Na ocasião, Vladimir destacou o grau de complexidade do Plano, que segue agora novas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Ressaltou ainda que o PDI será utilizado no recredenciamento da UFSC junto ao Ministério da Educação (MEC), cuja abertura está prevista para o ano de 2020.
A consulta pública ficará aberta por 25 dias, no período entre 9 de outubro e 2 novembro de 2019. Aprovada por unanimidade, a minuta do PDI estará disponível para donwload no site pdi.ufsc.br. Já por meio do portal Participa.br, uma ferramenta de contribuição desenvolvida pelo Governo Federal, a comunidade universitária poderá realizar o envio de considerações e sugestões sobre o Plano.
Para ter acesso, o usuário deverá entrar neste link e fazer uma conta no site. Após o preenchimento de um formulário online, será enviado um código de ativação de conta para a conclusão do cadastro. Na página da consulta pública do Plano, ao lado de cada parágrafo do corpo de texto, terá um marcador que, ao ser clicado, possibilitará a inserção de um comentário referente ao trecho selecionado.
> Clique aqui para participar da consulta pública
O documento referente ao período 2020-2024 é dividido em capítulos que abordam o perfil da instituição, o projeto pedagógico institucional, a organização administrativa, a organização didático-pedagógica, a relação entre universidade e sociedade, a comunidade universitária e a gestão, além de apresentar indicadores de desempenho e iniciativas estratégicas.
O Plano é um instrumento obrigatório de gestão que norteia o caminho a ser seguido pela universidade em um período de cinco anos. Exigido pelo MEC, trata-se de um documento que “identifica a Instituição de Ensino Superior (IES) no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades que desenvolve e/ou pretende desenvolver”. É utilizado pelo MEC também para avaliação da instituição e seus cursos.
A elaboração do Plano
O documento inicial do PDI referente ao período de 2020 a 2024 foi elaborado por uma comissão, constituída em dezembro de 2018 pela Portaria Nº 2613/GR e formada por representantes do Gabinete da Reitoria, de todas as Pró-Reitorias, Secretarias, Comissões Permanentes, representações dos estudantes, dos técnicos-administrativos, dos Centros de Ensino, Campi e Hospital Universitário (HU).
O texto traz uma série de inovações em sua estrutura. Para definir a nova metodologia a ser utilizada, estudou-se o processo empregado em oito universidades públicas brasileiras, cinco universidades latino-americanas, nas três melhores universidades norte-americanas e nas quatro melhores da Europa, além de marcos legais e outras informações.
O PDI recebeu contribuições de todos os setores da Universidade. Essas sugestões foram revisadas e consolidadas pela equipe do Departamento de Planejamento e Gestão da Informação (DPGI/Seplan) e, posteriormente, foram encaminhadas para a apreciação dos setores, antes de serem devolvidas à Seplan para finalização e disponibilização para consulta pública.
Iniciada em setembro de 2018, a elaboração contou com a participação de 36 unidades, sendo 26 administrativas e 10 acadêmicas. Neste ano, 27 reuniões foram promovidas para debater o Plano. Ao todo, foram registradas 2.126 contribuições, sendo que 1.710 foram aprovadas integralmente, 14 aprovadas parcialmente, 160 realocadas e 242 não aprovadas.
Após discussões envolvendo toda a comunidade universitária, este documento será aprimorado e encaminhado ao Conselho Universitário (CUn) para análise e apreciação. A previsão é que o Conselho receba a versão final do PDI no dia 27 de novembro. Por fim, a aprovação e a publicação de resolução específica deve ocorrer até o fim do ano de 2019.
Maykon Oliveira/Jornalista da Agecom/UFSC
