Nota da Direção: esclarecimento relativo à mudança de espaço físico
Considerando informações divulgadas recentemente, a Direção do Campus de Blumenau esclarece alguns aspectos relacionados à possível mudança para um novo imóvel.
Locação
Atendendo ao princípio da publicidade, a Direção da UFSC Blumenau informou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo proveniente do Edital de Chamamento Público 001/2022. A decisão está amparada pelo próprio instrumento do processo e foi motivada pelos princípios do interesse público, da economicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da eficiência. A finalidade do ato é de proporcionar tempo para que o Campus Blumenau analise um novo e diferente objeto que recebeu como proposta. Trata-se de imóvel para locação, com possível potencial de substituição a todos os ambientes atuais e de abrangência de toda a estrutura do campus - inclusive as ampliações previstas no chamamento - em um mesmo espaço físico, por um valor de aluguel menor que a soma de todos pagos atualmente.
A decisão conjunta, da Direção do Campus e Reitoria, amparou o início das tratativas internas, referente aos encaminhamentos iniciais para viabilizar a formalização de um possível contrato, e o estudo de ocupação do espaço físico, com foco inicial nas questões técnicas. Esclarece-se que, apesar da sinalização positiva do MEC e da aprovação tanto pela Reitoria quanto pela Direção do Campus, alguns impedimentos técnicos ainda podem surgir, principalmente nas etapas de habilitação do fornecedor e de fechamento da proposta do proponente com as avaliações exigidas no processo. Após superar estas etapas, poderá ser firmado contrato.
A partir da formalização do contrato de locação, a estrutura do imóvel, que já foi ocupado anteriormente por uma Instituição de Ensino Superior, passará por ampla reforma, a ser realizada pela contratada. O local deverá ser entregue em condições adequadas de funcionamento, de acordo com os termos que serão estabelecidos entre a proponente e a UFSC.
Estima-se que a ocupação do imóvel ocorra a partir de julho de 2024. Ressalta-se que será necessário conciliar uma logística complexa para viabilizar a movimentação de maquinários e diversos itens que temos hoje em laboratório e demais ambientes do Campus. Trata-se de um processo que envolve diversos atores e etapas, que estará sujeito à alterações de prazo e ajustes de planejamento no decurso, visto que restam pendentes questões que incluem consulta a diversos setores internos e externos ao Campus para fechamento do projeto de ocupação e, a partir disto, o encaminhamento dos demais processos necessários para viabilizar esta possível mudança. A participação e colaboração de toda a comunidade acadêmica será essencial para o sucesso e a celeridade deste projeto. A Direção segue à disposição para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir.
Aquisição
Estamos tratando da mudança da sede inicialmente como locação por orientação do MEC. Este se configura um processo mais rápido e garantirá as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades atuais do campus e aquelas previstas anteriormente no Edital de Chamamento Público 001/2022.
No próprio contrato de locação faremos menção e proposta de compra do imóvel, conforme sinalização feita pelo MEC na reunião de 14/03/2023. Este procedimento garante nossa mudança de maneira mais célere e possibilita a inclusão dos recursos financeiros necessários no orçamento da UFSC ou do MEC.
Chamada Pública para Criação de Novos Cursos
A chamada pública para criação de novos cursos, visa mapear cursos que estejam de acordo com os interesses da comunidade acadêmica e regional, conforme noticiado no site do Campus. Estas demandas ainda deverão passar por audiências públicas interna e externa e por pesquisa na região do Vale do Itajaí. Trata-se de um projeto a médio e longo prazo que busca estruturar um documento para que posteriormente possamos formalizar junto ao MEC a necessidade de oferecermos estes cursos gratuitamente na região.
O oferecimento de cursos novos seguem rito processual próprio, passando pela construção de um projeto pedagógico por uma comissão, tramitação em departamentos, Conselho de Unidade e Câmara de Graduação para posterior remessa ao MEC.
A direção esclarece que o oferecimento de cursos novos no Campus de Blumenau somente será feito com garantias de infraestrutura física e de pessoal, respaldados pelo MEC em termos de códigos de vagas de servidores e orçamento específico.
Acrescenta-se que a mudança para a nova sede não está vinculada ao oferecimento de novos cursos, ou seja, são ações independentes.
Cordialmente,
A Direção.
