Todas as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago deverão retomar integralmente as atividades presenciais a partir de 4 de abril de 2022. A determinação consta da Portaria Normativa Nº 430/2022/GR, de 15 de março de 2022. Com isso, retornam ao trabalho presencial todos os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e os docentes que exercem cargos administrativos. As aulas presenciais, no entanto, retornam nas datas previstas no Calendário Acadêmico de 2022: 18 de abril para os cursos de Graduação.
Para o retorno presencial, é obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte da comunidade universitária, bem como a utilização de máscaras de proteção facial, em todos os ambientes internos da Instituição.
A obrigatoriedade de comprovação da vacinação se estende a todos “os servidores docentes e técnico-administrativos em educação, professores substitutos e servidores temporários, professores visitantes, professores colaboradores e voluntários, empregados públicos anistiados, pesquisadores e/ou bolsistas de pesquisa, trabalhadores terceirizados e estagiários, bem como estudantes de todos os níveis de ensino”.
Expectativa e seriedade
“A divisão da vida universitária em três fases foi uma medida implementada ainda em 2020, quando faltavam informações sobre como enfrentar a Pandemia. Foi uma construção coletiva, e uma decisão do Conselho Universitário. Ao longo do tempo, seguimos atualizando com as informações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, à medida que fomos decidindo avançar nas fases. Esta última etapa, a Fase 3, para a qual estamos nos preparando desde 2020, se inicia com muita expectativa, mas também com a seriedade de quem sabe que a Pandemia ainda não acabou, e não acaba por decreto. Portanto, estamos retomando sim, mas com consciência para um convívio seguro”, salienta o reitor Ubaldo Cesar Balthazar.
O planejamento do retorno observa as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, constituída pela Portaria Normativa nº 882/2021/GR, e considera o conteúdo das Resoluções Normativas nº 140/2020/CUn e 149/CUn/2021, e na Resolução nº 06/2021/CUn, de 30 de março de 2021.
Nas atividades de ensino, a Fase 3 começou para o Colégio de Aplicação (CA) e para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) em 10 e 14 de fevereiro, respectivamente. A partir de 7 de março, as atividades acadêmicas foram retomadas gradualmente em cursos de Pós-Graduação da Universidade.
“As experiências já iniciadas nos setores nos ensinaram a importância de zelar pelo cuidado com o uso de máscara no local de trabalho, e nas ações indicadas pelos pesquisadores, como a medição de CO2, que possibilitou nas salas de aulas, criar parâmetros de ocupação quando à qualidade do ar, e a política de testagem, que já está sendo implementada há vários meses. Na Fase 3 iremos manter essas políticas, ampliar onde for possível e seguir avaliando nossas decisões,” explica o pró-reitor de Graduação, Daniel Vasconcelos.
Grupos de Risco
Segundo a Portaria, as atividades da UFSC em todas as suas esferas passam a ser atividades essenciais, no âmbito da Instrução Normativa nº 90/2021, editada pelo Ministério da Economia. Portanto, ficam suspensos os Grupos de Risco para o trabalho presencial, estando também suspensa a modalidade de trabalho remoto na Universidade a partir da publicação da Portaria Normativa.
Uma ferramenta da UFSC importante para acompanhar a adesão da comunidade universitária à imunização foi o cadastro dos comprovantes, feito por meio do acesso ao ambiente on-line desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).
Com base nesse cadastro, mais de 16 mil docentes, técnicos administrativos e estudantes haviam informado estarem vacinados até o último dia 15 de março. Em percentuais, 86% dos docentes e 78% dos TAEs já informaram sua condição vacinal. Outro sistema desenvolvido pelos técnicos da SeTIC é um QR-Code, que permitirá conferir nos ambientes da UFSC se o usuário está com a vacinação em dia.
Parâmetros
Conforme a definição inicial, de 2020, o avanço para a Fase 3 ocorreria em um cenário que se caracterizasse pela finalização do estado de emergência em saúde, disponibilidade de vacina, número de novos casos em decréscimo por 60 dias e número de mortes igual ou menor a um por semana durante 30 dias. Esses parâmetros foram avaliados continuamente, por meio do Painel Ativo de Dados Epidemiológicos, e seguindo orientações da comissão de pesquisadores.
Segundo a Administração Central da UFSC, o que foi decidido em junho de 2020, por meio da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn mantém-se atual. No entanto, quando o Subcomitê Científico apontou os indicadores a serem observados para a mudança de fases na gestão da pandemia na UFSC, havia incertezas quanto a muitos aspectos da Covid-19. Os indicadores não incluíam, por exemplo, a vacinação, que só foi consolidada no Brasil no final do primeiro semestre de 2021.
O reitor Ubaldo lembra que, após a aprovação da Resolução Normativa 140 do CUn, foram criadas as comissões permanentes de monitoramento: Pedagógico, Psicológico e Epidemiológico. Esta última passou, assim, a ser responsável pelo acompanhamento e evolução do quadro da Pandemia e a recomendar parâmetros de apoio às decisões.
A Comissão avaliou outros parâmetros, além daqueles indicadores estabelecidos em 2020: status da imunização de técnicos administrativos em Educação, docentes e estudantes, em particular; testagem e isolamento de casos positivos; ventilação dos ambientes; uso contínuo e universal de máscaras eficientes de proteção facial (do tipo PFF2). Esses novos parâmetros foram considerados no processo de transição entre as fases de enfrentamento à pandemia.
Acesse a Portaria Normativa que anuncia a retomada das atividades presenciais para toda a UFSC.
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