A UFSC Blumenau realiza, durante o mês de abril, uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conhecido como Abril Azul, o mês concentra ações com o objetivo de conscientizar a comunidade acadêmica sobre o tema e dar visibilidade sobre direitos, diagnóstico e tratamentos, além de buscar uma sociedade mais consciente, menos preconceituosa e mais inclusiva.
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para promover conhecimento sobre o autismo, reduzir a discriminação e incentivar a inclusão social. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo.
O TEA é um transtorno caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, da interação social e do comportamento. É comum a pessoa autista apresentar ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Dentro do espectro, são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.
Direitos
Após o reconhecimento da ONU sobre o tema, diversas leis foram criadas em todo o mundo para assegurar o acesso à educação, à saúde e à convivência social das pessoas com TEA. No Brasil, desde 2012, pessoas com o transtorno são legalmente consideradas pessoas com deficiência, garantindo uma série de direitos (Lei nº 12.764/2012). Alguns deles são:
- Redução da jornada de trabalho dos pais ou responsáveis, sem prejuízo salarial, quando comprovada a necessidade de assistência à pessoa com TEA;
- Inclusão escolar;
- Atendimento prioritário em serviços públicos e privados;
- Acesso ao mercado de trabalho, com políticas de inclusão e cotas em concursos e empresas;
- Isenção de impostos na aquisição de veículos;
- Vagas preferenciais em estacionamentos;
- Transporte gratuito e/ou facilitado;
- Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), quando atendidos os critérios de renda;
- Isenção de Imposto de Renda nos casos previstos em lei.
Importância do diagnóstico
O diagnóstico médico é o primeiro passo para que as pessoas com TEA acessem seus direitos. Além disso, a confirmação precoce do diagnóstico pode fazer toda a diferença na vida da pessoa e de seus familiares, evitando interpretações errôneas sobre o comportamento da criança.
Assim que confirmado o diagnóstico, é possível iniciar intervenções terapêuticas que aproveitam a neuroplasticidade cerebral nos primeiros anos de vida, melhorando significativamente a comunicação, interação social e autonomia da criança. Isso significa que ela poderá aprender a lidar melhor com desafios do dia a dia, desenvolver habilidades importantes e ter mais qualidade de vida.
Apesar da importância do diagnóstico precoce, muitas vezes ele só é definido na vida adulta. O diagnóstico é feito por um profissional de saúde, geralmente psiquiatra ou neurologista, por meio de avaliação clínica, histórico de vida e análise de padrões comportamentais. O reconhecimento do transtorno pode trazer mais compreensão, acolhimento e qualidade de vida.
Tratamentos
Não existe um tratamento único e definitivo para o TEA, cada plano terapêutico deve considerar as características individuais da pessoa, cenário familiar e social, além de suas preferências e interesses. As intervenções podem incluir acompanhamento com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, médicos e educadores especializados, dependendo do que for mais adequado para cada caso.
É importante lembrar que o autismo não é uma doença, portanto não se trata de buscar uma cura, mas sim de oferecer tratamentos que favoreçam o desenvolvimento, a autonomia e a qualidade de vida da pessoa com TEA. O foco deve estar no respeito às particularidades, na garantia de direitos e na promoção da inclusão.
Cordão de identificação
Em 2023, foi criada a Lei 14.624, para facilitar a identificação em todo território nacional de pessoas com deficiências invisíveis – como autismo, surdez, deficiências cognitivas e limitações intelectuais. Ela oficializa o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Já o cordão de quebra cabeças com fundo azul identifica especificamente pessoas com autismo. Ambos os cordões têm como finalidade a identificação rápida em locais públicos, garantindo suporte, atendimento prioritário e evitando constrangimentos. Porém, o uso do cordão é opcional; a falta dele não é impeditivo para que as pessoas com TEA tenham acesso aos seus direitos.
TEA na UFSC Blumenau
Na UFSC Blumenau, o Núcleo Pedagógico (NuPe) é o setor responsável pelo acolhimento e acompanhamento dos estudantes com TEA. De acordo com o NuPe, atualmente o setor acompanha 15 estudantes, incluindo de graduação e de pós-graduação, com diagnóstico de autismo. Entretanto, pode haver mais estudantes que ainda não obtiveram o diagnóstico formal ou ainda não solicitaram acompanhamento.
Segundo o NuPe, estudantes com TEA apresentam diferentes condições e formas de aprender, que demandam um conjunto articulado de apoios e orientações que considerem suas especificidades cognitivas, comunicacionais, sensoriais e socioemocionais. Nessa perspectiva, do ponto de vista didático-pedagógico, é fundamental a adoção de estratégias que favoreçam a previsibilidade e a organização do processo de aprendizagem, bem como a disponibilização prévia de planos de ensino, cronogramas detalhados e instruções claras sobre atividades e avaliações.
O NuPe ressalta ainda a necessidade do uso de múltiplos recursos didáticos (visuais, escritos e audiovisuais) para ampliar as possibilidades de compreensão e engajamento. No âmbito da comunicação, é necessário adotar uma linguagem objetiva, evitando ambiguidades e metáforas excessivas que possam dificultar a interpretação. Estudantes com TEA podem enfrentar desafios na interação social e na adaptação ao ambiente universitário e, por esse motivo, precisam também de acompanhamento a partir da Psicologia Educacional e da Orientação Pedagógica (Piape), também oferecidos pelo NuPe.
Como buscar ajuda
O primeiro passo recomendado é entrar em contato com o NuPe e realizar o agendamento de um atendimento na seção Acessibilidade Educacional. Para isso, o estudante deve preencher o formulário e selecionar a modalidade "Acessibilidade". Após o recebimento da solicitação, a equipe do NuPe agenda um atendimento inicial de acolhimento e escuta ativa, momento em que o estudante terá a oportunidade de relatar suas experiências, dificuldades, formas de aprendizagem e necessidades específicas. Essa escuta é fundamental para que a equipe compreenda o estudante em sua singularidade e, a partir disso, possa propor as adaptações e os encaminhamentos pedagógicos pertinentes.
Para melhor compreensão do fluxo e do funcionamento do acompanhamento, o NuPe criou o Documento Orientador em Acessibilidade. O núcleo também oferece suporte aos docentes, auxiliando na compreensão das necessidades específicas dos estudantes e na realização de adaptações pedagógicas, contribuindo para um processo de inclusão mais efetivo no contexto universitário.
Daiana Martini/Serviço de Comunicação UFSC Blumenau, com informações do Ministério da Saúde
