Campus Blumenau

Para finalizar esta série, vamos refletir sobre como agir caso seja identificada alguma situação de assédio moral no seu ambiente de trabalho. Primeiramente, é importante ressaltar que o trabalhador vítima de assédio está amparado na legislação vigente e aqui podemos citar a Constituição Federal, o Código Civil Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho. No caso de servidores públicos, podemos mencionar ainda a Lei 8.112/1990 e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Quando for vítima, ou identificar que algum colega de trabalho esteja sofrendo assédio, o trabalhador deve documentar o fato. Quando as agressões ocorrerem de forma presencial, anotar detalhadamente todas as agressões sofridas, especificando data, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que presenciaram, conteúdo da humilhação e demais informações que achar relevante. Se possível, grave as agressões. Quando o assédio acontece durante o trabalho remoto, é importante salvar e-mails, áudios e tirar prints de conversas, postagens e comentários nas redes sociais. Em ambos os casos, busque o auxílio de colegas e faça contato com outras vítimas assediadas pelo mesmo agressor.

No caso da UFSC Blumenau, o primeiro passo após documentar os fatos é buscar acolhimento junto ao Núcleo Pedagógico (Nupe) ou ao Núcleo de Assistência Estudantil (NAE). Os profissionais desses setores irão ouvir a vítima e orientar os próximos passos a serem adotados. É recomendado também que seja formalizada uma denúncia na Ouvidoria da UFSC.

Já em empresas privadas, a orientação é procurar o setor de Recursos Humanos. Além disso, também cabe denúncia ao sindicato da categoria, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outros. O importante é que a denúncia seja feita a fim de combater o comportamento do agressor e evitar que outras pessoas da mesma organização se tornem novas vítimas.

O diretor da UFSC Blumenau, professor João Luiz Martins, informa que a gestão do campus está preparada para dar apoio a possíveis vítimas. “A UFSC Blumenau, por princípio, é contra qualquer tipo de violência, principalmente, o assédio moral e sexual. Nos colocamos à disposição de toda a comunidade acadêmica para ouvir, orientar e dar os encaminhamentos institucionais necessários, caso ocorram casos desse tipo de agressão em nosso campus. Estamos sempre abertos ao diálogo e vamos estar atentos para que tenhamos um ambiente produtivo e saudável para todos”, afirma.

Como forma de complementar esta série, um grupo de alunos da disciplina Educação, Direitos Humanos e Diversidade Sociocultural, ministrada pela professora Renata Orlandi, produziu um material gráfico sobre o assédio moral na universidade, especificamente na relação professor (a) x estudante. O grupo é formado pelos alunos Jhuliene Cristina Seger, Milena Grasmuk e Theilor da Costa.

Confira abaixo o material produzido pelos alunos:

Saiba mais:
Cartilha: Assédio moral no trabalho: uma violência a ser enfrentada
Cartilha: Violência, discriminação e assédio no trabalho
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Cartilha de Prevenção ao assédio Moral (Tribunal Superior do Trabalho)

(Serviço de Comunicação UFSC Blumenau, com informações das fontes citadas acima)

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