Campus Blumenau

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta terça-feira, 1º de dezembro, a proposta do Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional do segundo semestre de 2020.

De acordo com a proposta, o segundo período letivo semestral de Graduação deste ano terá 16 semanas, começando no dia 1º de fevereiro de 2021 e se estendendo até 22 de maio. O calendário havia sido aprovado na Câmara de Ensino da Graduação no dia 11 de novembro.

>> Assista à Sessão do Conselho Universitário no YouTube

Ingresso 2021

Outro assunto debatido pelo CUn foi o processo seletivo para ingresso nos cursos de Graduação da UFSC em 2021. No dia 18 de novembro, a Câmara de Graduação aprovou a adoção de um processo seletivo não presencial, com a ocupação das vagas assim distribuída: 30% das vagas destinadas para preenchimento através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e 70% das vagas através de um processo seletivo não presencial, que utilizaria como critério a nota que o candidato obteve nas edições do Enem entre 2009 e 2021.

O relator do processo, Oscar Bruña-Romero, concluiu seu parecer pela aprovação da proposta da Coperve, mas apontou que não havia menção sobre avaliação de outros formatos e modalidades não presenciais. Foram levantadas algumas questões sobre possibilidade de fazer a seleção usando outros métodos, como histórico escolar dos candidatos, resultados de vestibulares passados da UFSC ou mesmo um formato híbrido. Representantes discentes mencionaram inclusive a possibilidade de sorteio de parte das vagas, entre outras propostas.

A presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), Maria José Baldessar, que estava presente à sessão, explicou que a Comissão se debruçou sobre diversas possibilidades e apresentou aos conselheiros as inconveniências e dificuldades técnicas de cada uma das propostas. Ao final, um conselheiro representante discente pediu vistas do processo e deverá apresentar um novo parecer, que será apreciado em reunião extraordinária na data provável de sexta-feira, 4 de dezembro.

Principais Datas do Calendário 2020.2

Janeiro 2021
07 – Resultado da 1ª Etapa de Matrículas: realizada no período de 17 a 22 de dezembro referente ao segundo semestre
08 a 13 – DAE – 2ª Etapa de Matrículas – Período para ajustes de matrícula para todos os cursos de graduação (on-line).
20 – DAE e coordenadorias – Resultado dos ajustes de matrícula realizados de 08 a 13 de Janeiro
25 e 26 – DAE e Coordenadorias – Período de ajuste on-line de matrículas
29 – DAE e Coordenadorias – Resultado on-line dos ajustes de matrículas realizados no período de 25 e 26 de janeiro de 2021.
31 – Término do recesso escolar.

Fevereiro 2021
01 – Início do segundo período letivo semestral de Graduação de 2020
01 – Coordenadorias – Início do período de trancamento de matrícula no semestre
01 – Coordenadorias – Início do período para cancelamentos de disciplinas no semestre

Ajustes excepcionais de matrícula
01 a 03 Coordenadorias – Período para encaminhamento pelos estudantes das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula (inclusões e/ou cancelamentos de matrícula em disciplinas) para as coordenadorias.
04 e 05 Coordenadorias – Período para análise e processamento, pelas coordenadorias, das solicitações de ajustes excepcionais de matrícula ( inclusões e/ou cancelamentos de matrícula em disciplinas).

Disciplinas isoladas
08 – DAE e SeTIC – Disponibilização dos saldos de vagas para oferta de disciplinas isoladas e de vagas para aluno ouvinte pelos departamentos de ensino.
09 e 10 – Departamentos – Período para os “Alunos Especiais” solicitarem matrícula (on-line) em disciplinas isoladas/alunos ouvintes.
12 – Departamentos – Resultado dos pedidos de matrículas em disciplinas isoladas requeridas, junto aos departamentos de ensino.

Março 2021
15 – DAE – Término do prazo para requerimento dos alunos da UFSC, visando à participação no Programa Andifes de Mobilidade Estudantil para o semestre letivo subsequente.

Abril 2021
Transferências e retornos
08 – DAE – Publicação de edital pelo DAE com as vagas remanescentes disponíveis para transferências e retornos com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2021.
08 a 16 – Coordenadorias – Período para requerimento das transferências e retornos junto às respectivas coordenadorias de cursos, observados os termos do edital de vagas.

Maio 2021
17 – DAE – Publicação de edital pelo DAE, com resultados encaminhados pelas coordenadorias de cursos, sobre os pedidos de transferências e retornos, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.
17 a 22 – Período de Recuperação
Matrículas
20 a 24 – Coordenadorias – 1ª Etapa de Matrículas – Período para renovação de matrícula, on-line, para os veteranos e para os ingressantes por transferências e retornos sob a orientação das coordenadorias de cursos.
Ajustes de matrículas dos calouros do primeiro semestre letivo de 2021 com orientação das coordenadorias de cursos.
22 – Término do segundo período letivo semestral de Graduação de 2020.
23 – Início do recesso escolar.
31 – Resultado da 1ª Etapa de Matrículas: realizada no período de 20 a 24 de maio, referente ao primeiro semestre letivo de 2021.

Junho 2021
01 a 04 – DAE – 2ª Etapa de Matrículas – Período para ajustes de matrícula para todos os cursos de graduação (on-line).
09 – DAE e coordenadorias – Resultado dos ajustes de matrícula realizados de 01 a 04 de junho.
13 – Término do recesso escolar.

Leia mais sobre a proposta de processo seletivo não presencial da UFSC:
Câmara de Graduação aprova processo seletivo não presencial para ingresso na UFSC em 2021

Leia mais sobre o calendário acadêmico do segundo semestre de 2020:
Câmara de Graduação aprova proposta de Calendário Acadêmico do 2º semestre de 2020

(Fonte: Notícias da UFSC)

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão ordinária on-line nesta terça-feira, primeiro de dezembro, às 14h. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube, com a seguinte pauta:

1. Apreciação de proposta da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC) para o processo seletivo dos cursos de graduação da UFSC em 2021

2. Apreciação de proposta para o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional 2020.2

(Fonte: Notícias da UFSC)

O ano de 2020 tem sido de tensões e preocupações. A busca pelo controle da pandemia de Covid-19 tem nos obrigado a estar fisicamente isolados, afastados uns dos outros. Mesmo assim, há espaços sendo abertos para as mobilizações. Um dos principais movimentos observados neste momento tem sido a luta antirracista.

O movimento ganhou força nos Estados Unidos, em maio, quando George Floyd, um homem negro de 46 anos foi sufocado até a morte em uma ação policial. Protestos se espalharam mundo afora e deram força ao ativismo pelo direito de não morrer em abordagens policiais. Em meio à pandemia, as pessoas saíram às ruas para dizer que as vidas negras importam, que as pessoas negras têm direito de respirar, de viver dignamente.

Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, não haverá mesas-redondas, debates e palestras nos auditórios da UFSC, como normalmente ocorreria. No entanto, haverá lives, pela Internet, e educação sobre as lutas do povo preto.

Não basta não ser racista

O que afinal significa ser antirracista? O termo não é novo. A ativista e filósofa negra Angela Davis, durante um discurso em 1979, nos Estados Unidos, afirmou: “Numa sociedade racista, não adianta não ser racista, nós devemos ser antirracistas”.

Ser antirracista é ir além de denunciar o crime de racismo ou a injúria racial, é muito mais que simplesmente não ser racista. É observar com senso crítico; ser agente de mudança. E a prática antirracista leva à criação de medidas de enfrentamento estrutural e institucional ao racismo.

A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Jaqueline Conceição da Silva, salienta que a luta antirracista é pró-ativa, e é a resposta para mudar estruturas que “mantém pessoas brancas em locais de poder e com privilégios”, pois, ela explica, “é por meio de ações antirracistas que ocorre a mudança de relações sociais”.

Jaqueline Conceição da Silva (Arquivo Pessoal)

A mudança, ressalta a pesquisadora, “passa pela contratação de líderes negros em grandes empresas, e também pela formação, a alfabetização racial de pessoas brancas e pessoas negras para que elas entendam o que é o racismo e os seus efeitos”.

Francis Vieira Tourinho, secretária de Ações Afirmativas e Diversidades na UFSC, ingressou como aluna na UFSC em 1987 em uma época que, segundo ela mesma recorda, quase não havia negros na instituição. A professora do Departamento de Enfermagem hoje atua como gestora e trabalha diretamente nas ações de equidade e na implementação das políticas de ações afirmativas.

Francis Tourinho (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

“A adoção de ações afirmativas está aos poucos mudando a realidade das universidades e dos negros, porém, apenas a Graduação não é suficiente para reparar ou compensar efetivamente as desigualdades sociais resultantes de um legado histórico de exclusão social, desigualdade estrutural, racismo estrutural e graves atitudes discriminatórias que se perpetuam no presente”, pontua a secretária.

Uma tentativa de reparar desigualdades históricas, a adoção das políticas de ações afirmativas atualmente acontece na Graduação e em concursos públicos na UFSC e, em 2020, também na pós-graduação. No último mês de outubro, a Câmara de Pós-Graduação aprovou e o Conselho Universitário confirmou, em decisão unânime, que os programas de pós-graduação da UFSC deverão destinar, anualmente, 20% das vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas e 8% para pessoas com deficiência, e outras categorias de vulnerabilidade social.

“As Universidades são ocupadas por uma maioria de pessoas brancas, incluindo o corpo docente, discente e gestor. Assim observamos que a universidade é um reflexo da sociedade, e esta é discriminatória. Isso torna o acesso dos negros em universidades, pós-graduação e empresas ainda mais difícil. Ainda se ouvem argumentos e discussões contra as políticas de ações afirmativas”, lembra Francis.

Ainda estamos distantes de uma efetiva implementação das políticas. Além de garantir as vagas, a universidade pública deve preocupar-se com a permanência, o apoio e acompanhamento dos alunos e combater as fraudes.

“Eu tenho uma trajetória longa de formação racial, e ainda assim sofro psicologicamente e politicamente com os desdobramentos do racismo no fluxo das relações dentro das instituições. Imagina uma menina, um menino, de 17, 18 anos, que sai de sua cidade de origem e vem morar num estado que é o mais racista do Brasil e em uma universidade que muitas vezes silencia as próprias tensões raciais. Esse é o nosso desafio, a efetividade com qualidade das políticas de ações afirmativas dentro das universidades”, enfatiza a doutoranda Jaqueline.

Já parou para pensar quantos professores negros você teve em sua trajetória escolar? Se você é branco, quantos negros você admira? Quantos autores negros você já leu? E se você é negro, você se sente representado nas mídias culturais? E em sala de aula? E na pesquisa acadêmica, no currículo de seu curso superior, como estão representadas as pessoas negras?

Jaqueline já pensou e estudou muito sobre o assunto e concluiu que, desde criança, nunca teve um professor ou professora negro, como ela. Mesmo assim, ela tornou-se pedagoga, mestra e agora será doutora pela UFSC. A paulistana, nascida na periferia da maior metrópole das Américas, afirma: “sou a primeira e a única mulher da minha família a completar o ensino superior, a fazer mestrado, doutorado”. Jaqueline é de uma geração anterior às políticas de ações afirmativas na Graduação, mas ingressou no doutorado já como cotista. “No programa em que eu fiz mestrado – na PUC/SP – não havia, e até hoje não tem ações afirmativas”.

Jaqueline conta que sofreu muitas situações de violência e racismo estrutural durante a sua formação. Sua resposta foi seguir estudando, e criar o Coletivo Di Jeje, um Instituto de Pesquisa e Formação sobre Questão Étnico Racial e de Gênero, com plataformas de ensino e aprendizagem na modalidade virtual.

“Desse processo, das violências que eu sofri, fica para mim o Coletivo, um espaço de formação, pesquisa, produção de conteúdo sobre racismo, com uma perspectiva a partir do feminismo negro. Se origina a partir do que observei como pedagoga e do meu caminhar, do que deve ser uma prática educativa que emancipe o sujeito”, explica a pesquisadora.

>> Conheça o Coletivo Di Jeje

Representatividade importa

A presença de professores negros, doutores, pesquisadores que se autodeclaram pretos ou pardos ainda é tímida na UFSC. Segundo dados do sistema Administrativo de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, há 19 professores que se autodeclaram pretos, e 43 pardos. Já os técnicos-administrativos em Educação autodeclarados pretos são 43 e pardos, 115. Entre os estudantes, se autodeclaram pretos 1.555, e pardos são 3.464.

Alguns desses professores e pesquisadores foram entrevistados no projeto Com Ciência Negra, da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq). A série apresenta a professora Joana Célia dos Passos (Educação), Karine de Souza Silva (Direito), Leslie Sedrez Chaves (Jornalismo), Alexandre Magno Silva Santos (Física), Cristiane Luiza Sabino de Souza (Serviço Social), Jeane Vanessa Santos Silva (Educação), Glória Regina Botelho (Ciências Biológicas e Agronômicas / UFSC Curitibanos), Cristiane Conceição Silva (Letras e Literaturas Estrangeiras), Francis Solange Tourinho (Enfermagem).

A preocupação com a representatividade negra não está apenas em ver pessoas negras em posições de destaque. Segundo Jaqueline, ainda há muito o que evoluir para que as universidades deixem de ser ambientes historicamente de predominância branca e masculina. “As universidades precisam se engajar em projetos políticos-pedagógicos que garantam a presença da diversidade, não só no corpo de funcionários, mas também no currículo”, salienta.

Apesar de ser uma área que debate as questões étnico-raciais, Jaqueline aponta que a própria Antropologia precisa aprofundar a representatividade dos povos que estuda. “É importante incluir, além dos temas, autores negros e indígenas. Mesmo em campos como a Antropologia, que estuda a negritude e etnologia indígena, quase não se lê esses autores. O currículo precisa passar pela produção intelectual de sujeitos desses grupos que estão sendo estudados”, ressalta.

A academia debate o racismo

Durante o período de pandemia, as mesas-redondas e seminários que antes atraíam a comunidade para os auditórios, hoje acontecem pelas redes sociais, e continuam disponíveis para quem quiser assistir depois. Sobram exemplos de lives promovidas por núcleos de estudos e pesquisas da UFSC, inclusive com os temas de representatividade negra, racismo e luta antirracista.

Eventos para marcar o Dia da Consciência Negra estão programados para acontecerem em meio virtual nesta e na próxima semana. O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e o Centro de Ciências da Educação (CED) apoiam o Novembro Negro com lives nos dias 19 e 20 de novembro. Os eventos foram organizados por docentes e estudantes dos Departamentos de Psicologia, História, Geociências, Estudos Especializados em Educação e de Ciência da Informação, pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Diferença, Arte e Educação (Alteritas), Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Geografia (NEPEGeo), Laboratório de História Pública (LAPIS), Centro Livre de Geografia (CaliGEO) e pelo Colégio de Aplicação. Confira a programação e faça sua inscrição para ter direito ao certificado.

O Cine DDHH, um projeto do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), convida para debate no dia 27 de novembro, às 17 h, sobre os curtas “O dia de Jerusa” e “Kbela”, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Os curtas estão disponíveis no YouTube e recomenda-se que sejam assistidos antes do debate. A discussão ocorre em sala privada, via Jitsi Meet. Para receber o link de acesso, é preciso inscrever-se pelo e-mail .

O Curso de Curta Duração (CCD) do Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG/UFSC) intitulado “Feminismos Negros e a Luta Antirracista“ será encerrado neste 20 de novembro, e tem todas as aulas disponibilizadas no Canal do IEG no YouTube.

Em outubro, a UFSC promoveu a Sepex em Casa, com uma série de eventos on-line ao vivo, debatendo a ciência. A palestra da professora Karine de Souza Silva (CSE/UFSC) e da doutoranda Daniela Núñez Longhini, intitulada “O antirracismo e o anticolonialismo na ciência”, teve como objetivo abordar a necessidade de que a ciência e a academia ampliem esforços para democratizar o conhecimento, incorporando outros saberes e outras lógicas à luz de perspectivas antirracistas e anticoloniais, colaborando para a desconstrução de práticas excludentes, racistas e colonialistas nas mais diversas áreas dos saberes e nas suas mais variadas dimensões. O conteúdo está disponível no Canal da UFSC no YouTube.

Em setembro, a professora Ilka Boaventura Leite (CFH/UFSC) e a representante do Movimento Negro Unificado (MNU/SC) Vanda de Oliveira Gomes debateram a invisibilidade do negro no sul do Brasil.  Em julho, o Observatório Astronômico da UFSC perguntou para três astrofísicos brasileiros: “Como é ser cientista negra (ou negro) na Astrofísica?”. A live reuniu Alan Alves Brito, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denise Rocha Gonçalves, do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcelle Soares Santos, da Universidade de Michigan, nos EUA. O conteúdo segue disponível no canal do Observatório no Youtube.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da UFSC divulgou novos prazos em seus programas emergenciais, após a Administração Central prorrogar a suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis até 22 de maio de 2021. A Portaria Normativa nº 379/2020/GR, publicada em 9 de novembro já havia garantido que haveria mudanças nas datas dos programas de apoio e auxílio excepcionais em decorrência da pandemia de Covid-19.

A Portaria da Prae estabelece os seguintes prazos atualizados:

Programas da Assistência Estudantil:

• Bolsa Estudantil – 31/01/2021
• Auxílio Moradia – 31/01/2021
• Auxílio Creche –  31/12/2020

Programas de Apoio e Auxílio Excepcionais:

• Auxílio emergencial – prazo para solicitação: 16 a 18/11/2020
• Registro Prévio – prazo para inscrição de novos estudantes: 30/11/2020
• Auxílio Inclusão Digital (acesso à internet) – prazo para entrega dos comprovantes: 04/12/2020

A pró-reitoria também informa que o prazo de permanência com os computadores do Programa Emergencial de Empréstimo de Equipamentos de Informática, fica prorrogado, no máximo, até 22 de maio de 2021. Quando do final desse período, os equipamentos deverão ser devolvidos no mesmo local em que foram retirados.

Novas vagas

A Prae informou, ainda, que está prevista para 1º de fevereiro de 2021 a abertura de novas vagas para os Programas Bolsa Estudantil, Auxílio Creche e Auxílio Moradia.

Mais informações: 

Prae.ufsc.br

Campus Blumenau:

assistenciaestudantil.blumenau.ufsc.br

A Câmara de Ensino da Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de novembro, a adoção de um processo seletivo não presencial para ingresso de estudantes na Universidade em 2021. Pela proposta aprovada, a ocupação de vagas nos cursos de Graduação será assim distribuída: 30% das vagas destinadas para preenchimento através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 70% das vagas através de um processo seletivo não presencial, que utilizará como critério a nota que o candidato obteve nas edições do Enem entre 2009 e 2021. Para se tornarem definitivas, essas decisões deverão passar por análise e aprovação do Conselho Universitário (Cun), que se reunirá nos próximos dias.

Pelo calendário acadêmico elaborado no final de 2019, o Vestibular 2021 da UFSC estava programado para ocorrer no início de dezembro. A situação de emergência em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, porém, impactou todas as atividades acadêmicas e administrativas na UFSC. O trabalho remoto foi adotado pela instituição em março e a partir de agosto as aulas também passaram a ser oferecidas em modalidade não presencial.

O vestibular de meio de ano, para ingresso no curso de Medicina em Araranguá e vagas remanescentes de outros cursos, foi convertido em um processo seletivo não presencial que utilizará médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Recentemente, a portaria 379/2020/GR prorrogou até 22 de maio de 2021 a suspensão de quaisquer atividades administrativas e acadêmicas presenciais, com exceção dos setores de saúde, segurança e das situações de caráter inadiável e essencial. Em relação ao ingresso de alunos para o ano de 2021, a UFSC estava planejando realizar a seleção em abril ou maio.

Segurança

A adoção do processo seletivo não presencial junto com o Sisu foi uma decisão Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) em conjunto com a Administração Central, após diversos estudos e análises de cenários. Ao final, optou-se por um formato que evitará aglomeração, uma vez que a proximidade entre as pessoas é um fator relevante para aumento do contágio.

Em ofício enviado à Prograd, a Coperve apresentou estimativa de participação de 25 mil candidatos no Vestibular 2021, distribuídas em pelo menos 28 cidades do Estado. O apoio logístico a um concurso presencial exigiria a participação de outras 2.500 pessoas (entre coordenadores, fiscais, limpeza, segurança), sendo que 80% desse total é integrado por professores, servidores técnico-administrativos e alunos da UFSC. “É preciso considerar, também, a participação do público externo, que durante a realização do Vestibular interage com os candidatos nos locais e nos meios de locomoção da cidade onde são realizadas das provas”, salienta o documento.

A Coperve ressalta a impossibilidade de garantir segurança sanitária em um processo seletivo presencial tradicional, citando vários fatores: a inexistência de uma vacina e incertezas sobre políticas públicas de imunização coletiva até meados de 2021; a necessidade de deslocamentos de um grande número de candidatos, que procedem de várias regiões do País e cidades de Santa Catarina, sem possibilidade de saber neste momento se os transportes e deslocamentos estarão liberados.

A complexidade logística de realização de provas presenciais também é um fator importante na decisão: necessidade de um número reduzido de alunos por sala de aula (para garantir os distanciamentos) e todos com um mínimo de proteção individual (uso de máscaras) e proteção coletiva (uso de álcool gel, limpeza e desinfecção contínua de ambientes como banheiros), e medição de temperatura de cada candidato inscrito no momento de adentrar ao local de prova para verificação de uma condição mínima de saúde.

Abrangência

No ofício, a Coperve também defende a adoção das médias do Enem como critério dos processos seletivos não presenciais. Em Santa Catarina, nos anos de 2019 e 2020, o número de inscrições totalizou 231.885. Para o Enem 2021, o número de participantes é de aproximadamente 5,6 milhões em todo o país.

(Fonte: Notícias da UFSC)

A partir de 16 de novembro, a comunidade acadêmica da UFSC poderá participar do processo avaliativo referente ao primeiro semestre de 2020.  Alguns questionamentos foram adaptados e direcionados às atividades pedagógicas e administrativas de maneira remota, devido à pandemia da Covid-19.

Uma das principais regras da consulta é o sigilo. O anonimato evita qualquer tipo de constrangimento e o estudante tem liberdade para indicar os pontos que julgar necessários.

Será elaborado um relatório com as informações coletadas que deve ser postado obrigatoriamente no Sistema e-MEC, bem como no site da CPA. A partir do relatório deverão tomadas providências para proposição e implantação de ações de melhoria das atividades acadêmicas e administrativas.

Confira os links para cada categoria:

Estudantes de Graduação

Estudantes de Pós-graduação

Docentes

Gestores

TAEs

Mais informações pelo e- mail  ou via chat institucional

(Fonte: Notícias da UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou por meio de portaria normativa na última segunda-feira, 9 de novembro, o Guia de Biossegurança voltado à normatização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da instituição durante a Fase 1 (ver tabela abaixo) do planejamento de ações no período em que perdurar a pandemia de Covid-19.

O documento se aplica às situações administrativas ou acadêmicas que “comprovada e justificadamente não possam ser desenvolvidas de forma remota”. Essas atividades deverão ser expressamente validadas e autorizadas pelas respectivas direções de unidades acadêmicas e/ou administrativas, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e do Gabinete da Reitoria.

> Acesse a íntegra do Guia de Biossegurança | Anexo 1 | Anexo 2 | Anexo 3 | Portaria Normativa

O Guia reforça as orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipais e, ainda, pelos pesquisadores e profissionais de saúde do DAS. “Não se trata de retorno às atividades, uma vez que não existem condições sanitárias que nos permitam retomá-las. O que se normatizou são rotinas pontuais que já vinham ocorrendo, como o acesso a laboratórios, serviços, atendimentos à comunidade externa, que não puderam ser interrompidos. Agora, com um conjunto sistematizado de orientações e com a preparação adequada dos ambientes”, explica o Chefe de Gabinete, professor Aureo Moraes.

O documento estabelece como grupo de risco as pessoas que apresentem as seguintes condições: obesidade; hipertensão arterial; doenças cardíacas e/ou pulmonares; diabetes; câncer e imunodepressão em geral; pessoas com mais de 60 anos; gestantes, lactantes e pessoas que coabitam com outras pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19. Os servidores nas condições citadas devem continuar afastados de atividades presenciais e direcionados apenas para o trabalho remoto. Para solicitar o trabalho remoto em razão de enquadramento em grupo de risco, acesse este link para mais informações.

Ficará sob a responsabilidade dos gestores das unidades dimensionar a força de trabalho presencial necessária para atender os critérios de distanciamento e ventilação dos ambientes, bem como prover as condições de higienização das mãos, como disponibilização de álcool em gel, e suprir banheiros com sabonete líquido, toalha de papel e limpeza frequente. Também será necessário divulgar em seus ambientes, de forma clara, as medidas coletivas necessárias e suprir os recursos de proteção para uso individual aos servidores.

Cronograma de retorno em três fases

Ainda em agosto, a UFSC definiu um cronograma de retorno às atividades de ensino e administrativas presenciais com divisão em três etapas. Os critérios determinantes para a mudança de fase consideram o número de casos e óbitos decorrentes da Covid-19, a taxa de contágio, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS), a situação do estado de emergência e a disponibilidade de vacina.

A Fase 1 está em execução desde o dia 18 de março, quando a Universidade suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades com base no registro da primeira transmissão comunitária da Covid-19 em Santa Catarina e o posterior decreto de emergência do Governo do Estado. A decisão alcançou servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação, bem como os trabalhadores terceirizados, e estudantes nas atividades de administração, extensão e pesquisa da instituição.

Essa etapa inicial irá perdurar enquanto a doença não estiver controlada em Santa Catarina, isto é, apresentando uma alta taxa de contágio e mortes. Neste período, são permitidas somente atividades presenciais na UFSC em caráter de excepcionalidade e relacionadas a ações de impacto no enfrentamento ao novo coronavírus e serviços da área da saúde, de segurança e de vigilância patrimonial ou outros considerados essenciais ou inadiáveis pelas unidades.

Já as atividades não presenciais, pedagógicas e administrativas, foram liberadas no formato remoto. Para isso, os gestores devem auxiliar os servidores e fomentar a infraestrutura necessária. A Pró-Reitoria de Administração (Proad) permitiu e regulamentou a retirada de bens patrimoniais da Universidade para uso na residência dos servidores, a fim de garantir as condições necessárias para a realização do trabalho remoto nessa fase. A suspensão das atividades presenciais, por sua vez, foi prorrogada até o dia 22 de maio de 2021, conforme a Portaria Normativa nº 379/2020/GR – o que significa dizer que o segundo semestre letivo de 2020 também seguira na modalidade não presencial de ensino.

Cabe ressaltar que é permitida a solicitação de atividade presencial excepcional nas instalações da Universidade nesta primeira fase. O interessado deverá autuar solicitação digital no sistema SPA. Será necessário preencher o formulário “Requerimento de atividade presencial FASE 1”, a ser assinado digitalmente e anexado como peça da solicitação. Depois disso, deve-se encaminhar a solicitação para ciência e autorização da direção da unidade, que direcionará o pedido ao Gabinete da Reitoria para verificação de atendimento dos critérios predeterminados.

Ainda antes de ser implantada a Fase 2, será realizada a organização das atividades essenciais presenciais. Esta segunda etapa, além do teletrabalho e das ações relacionadas à Covid-19, já prevê a execução de atividades semipresenciais gerais. A Fase 2 começará somente quando o número de novos casos diários e óbitos na macrorregião de cada campus (Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Joinville e Curitibanos) apresentar decréscimo nas duas semanas anteriores, além de registrar uma ocupação inferior a 60% de leitos de UTI no SUS e a margem superior do índice que representa o número médio de contágios a partir da pessoa infectada a cada dia, denominado Rt, encontrar-se igual ou inferior a 0,95 no território catarinense. De acordo com o modelo proposto pelo Imperial College London (ICL), se o número Rt for maior do que 1, a epidemia ainda não está controlada e continua em expansão.

A liberação de todas as atividades na UFSC ocorrerá apenas na última etapa, a Fase 3. Este cenário se caracteriza pela finalização do estado de emergência em saúde, a disponibilidade de vacina, o decréscimo no número de novos casos por 60 dias e o número de mortes igual ou menor a um por semana durante 30 dias. De acordo com o relatório publicado pelo Comitê de Combate à Pandemia da Covid-19 na UFSC – Subcomitê Científico, os parâmetros acima citados serão analisados de forma permanente durante o período da duração da pandemia e deverão sinalizar a necessidade de mudança entre os cenários de forma reversível.

> Confira na tabela abaixo a descrição de ações para cada etapa:

A escolha do cenário a ser aplicado deverá ser pautada pelo aproveitamento laboral dos servidores, assim como pelas condições epidemiológicas existentes. Será feita por cada autoridade competente (Chefias de Serviço, Centros, Departamentos, etc.) segundo as normas correspondentes. A aplicação dos cenários 2 (semipresencial) e 3 (presencial) estará vedada inicialmente, sendo possível a sua implementação somente após autorização explícita e reversível emitida pelo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Critérios de biossegurança para Fase 1

O Departamento de Atenção à Saúde sugere que as unidades apresentem planejamento de retorno das atividades presenciais, contemplando as recomendações a seguir.

a. Turnos de trabalho: Durante a fase inicial de evolução da pandemia, as atividades presenciais essenciais na UFSC, exceto as de saúde e de segurança e vigilância patrimonial, devem ser dimensionadas para ocorrer no período compreendido entre 8h e 15h. Essa medida se faz necessária para a limpeza dos ambientes antes do início da atividade presencial e ao término da mesma.

b. Comunicação visual: As unidades autorizadas a realizar atividades presenciais durante a Fase 1 devem afixar as peças de comunicação com orientações gerais produzidas pela Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) em locais visíveis e de destaque. Também deve ser afixado – em salas administrativas, copas, banheiros e outros recintos que forem utilizados – cartaz informando a capacidade máxima simultânea no ambiente, atendendo os critérios de distanciamento de dois metros em linha reta horizontal, com uma superfície mínima disponível para ocupação de 4 m2 por pessoa.

c. Dimensionamento dos locais de trabalho e ventilação: Nesta primeira fase, é importante que a força de trabalho presencial e a ocupação das edificações sejam dimensionadas de acordo com critérios de distanciamento social indicados pelo comitê científico da Universidade. Deve ser vedada a utilização dos aparelhos de ar-condicionado neste momento e dada preferência para a ventilação natural dos locais de trabalho. Os servidores devem ser orientados a trabalhar com portas e janelas abertas sempre que possível.

Os gestores deverão dimensionar as equipes de modo que os primeiros a retornarem ao expediente presencial estejam envolvidos em atividades de adaptação da infraestrutura e de recebimento de materiais para preparar a edificação para a fase seguinte. Cada servidor que for autorizado a realizar atividade presencial deve encaminhar formulário de livre consentimento anexado à solicitação digital de atividade presencial.

d. Controle de acesso às edificações e fluxo de circulação: Na Fase 1, a ocupação dos espaços deve ser reduzida, ainda em razão da circulação do vírus nos ambientes. O controle de acesso às edificações deve ser rígido, registrando-se em formulário específico a data e os horários de entrada e de saída de cada servidor que ingressar em qualquer edificação da UFSC. Essa informação deve ser digitalizada diariamente e encaminhada ao Departamento de Atenção à Saúde pelo e-mail , informando-se no título o nome da unidade. O registro poderá ser utilizado em situações de identificação de casos suspeitos e de rastreio de contatos.

É recomendado que, sempre que possível, seja definida uma única entrada para as unidades e que se instale barreira sanitária nesse local para aferição da temperatura, oferta de álcool em gel para higienização das mãos e orientações do uso adequado de máscara de proteção individual. O Departamento de Atenção à Saúde irá orientar as empresas contratadas para o serviço de portaria sobre os procedimentos necessários para a realização dessa atividade. A Proad dimensionará a disponibilização desse serviço de acordo com a ocupação dos ambientes. Setores que recebam mais de 10 trabalhadores simultaneamente deverão atender integralmente essas recomendações.

e. Limpeza: Recomenda-se ainda que os ambientes utilizados nesta fase sejam completamente higienizados/desinfetados com produtos adequados (no mínimo antes e depois de cada turno de utilização), sendo pelo menos duas limpezas diárias, de manhã e ao final do dia. As empresas contratadas serão orientadas a seguir as instruções do manual de procedimentos de limpeza durante a pandemia, elaborado pela Associação Brasileira de Limpeza Profissional.

Será necessário aumentar a frequência do processo de higienização de superfícies, com máxima atenção às áreas onde ocorre maior contato das pessoas, tais como maçanetas, corrimãos, barras de apoio, botões de elevadores, fechaduras, interruptores, aparelhos de telefone, teclados, mouses, mesas, cadeiras, mobílias em geral, controles remotos, bancadas e torneiras.

O gestor da unidade requerente deve dimensionar a ocupação dos ambientes da unidade de acordo com a capacidade de limpeza. O agendamento da limpeza será feito junto ao serviço de fiscalização do contrato de limpeza da Universidade por meio do e-mail . Os servidores autorizados a realizar atividade presencial devem ser orientados a limpar frequentemente o mobiliário e os equipamentos que utilizarem em sua atividade. Para tanto, deverão receber orientações e ter disponibilizados os recursos necessários.

f. Notificação de caso suspeito de Covid-19 e medidas de acompanhamento: O servidor que apresentar qualquer sintoma já descrito e que possa ser considerado suspeito de síndrome gripal deverá procurar atendimento médico imediatamente. Paralelamente, o servidor deverá comunicar sua chefia imediata, que deverá afastá-lo do serviço presencial até a confirmação do diagnóstico.

Em caso de confirmação da suspeita, a chefia do servidor deverá comunicar o Departamento de Atenção à Saúde pelo e-mail  sobre a situação, a fim de que sejam realizadas as orientações de isolamento e rastreio de contatos e outras providências pertinentes. As orientações atualizadas de encaminhamentos de saúde em cada fase podem ser consultadas na página prodegespcoronavirus.ufsc.br.

(Fonte: Notícias da UFSC)