NAE divulga orientações sobre programas de assistência estudantil
O Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) da UFSC Blumenau divulgou orientações aos alunos sobre os editais já publicados referentes aos programas de assistência estudantil da UFSC. O NAE alerta que é fundamental realizar a leitura dos editais e se atentar aos prazos de inscrição e datas de resultados específicos de cada programa.
Segue abaixo um resumo de cada programa:
1) Edital de cadastro PRAE - Edital n. 9/2021/PRAEClique para ler o Edital n. 9/2021/PRAE
O Cadastro PRAE é um instrumento técnico-operativo usado no processo de conhecimento, análise e interpretação da situação social dos estudantes de graduação presencial da UFSC. Constitui-se ainda em instrumento institucional legal para possibilitar o acesso dos/as estudantes cadastrados às inscrições nos Programas Assistenciais implementados pela PRAE e/ou de outros setores em parceira com esta.
Público-alvo: Estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC e com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário-mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.
Importante: DO CRONOGRAMA DE ENVIO DO CADASTRO E ANÁLISE
Art. 27 O preenchimento do Cadastro e a anexação da documentação comprobatória a ser realizada via Sistema de Cadastro e Benefícios da PRAE, para estudantes de todos os campi da UFSC, deverá respeitar o cronograma abaixo:
2) Programas de assistência estudantil - Edital n.13/2021/PRAE
Clique para ler o Edital n.13/2021/PRAE
Os programas descritos abaixo estão todos regulamentados em um edital único. Sendo assim, o documento, estabelece as normas, para o semestre de 2021.1, dos Programas Assistenciais regulares de Isenção das Refeições no Restaurante Universitário, de Bolsa Estudantil (Novas vagas), de Auxílio-Moradia, de Auxílio Creche, bem como dos Programas Assistenciais temporários de Auxílio Emergencial e Auxílio Internet.
Critérios gerais de solicitação/inscrição nos programas de assistência estudantil relacionados abaixo:
Art. 5º Constituem-se critérios gerais de inscrição: i) Ter o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido”, comprovando possuir renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. ii) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC. iii) Estar em situação regular (adimplente) com o setor financeiro da CoAEs/PRAE.
Importante verificar as diretrizes e os critérios específicos de cada programa no referido edital.
2.1) Programa de isenção de pagamento das refeições no Restaurante Universitário (apesar do RU estar temporariamente fechado o edital é publicado regularmente, pois para o estudante acessar o programa de auxílio emergencial ele necessita antes estar vinculado ao programa de isenção das refeições)>> Programas assistenciais regulares
A inscrição ao Programa de isenção de pagamento das refeições no Restaurante Universitário deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, no endereço eletrônico beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”> “Isenção RU”
Período de Inscrição: Início em 14/06/2021 e término a 30/09/2021
2.2) Programa Bolsa Estudantil
A inscrição ao Programa Bolsa Estudantil deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”> “Programa Bolsa Estudantil”
Período de inscrição:
a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021
O estudante que se inscreveu no primeiro período e não foi selecionado, conforme os critérios de seleção, pode se inscrever novamente no segundo período de inscrição. Quem não se inscreveu no primeiro período de inscrição pode se inscrever e participar do segundo ciclo de inscrição.
2.3) Programa Auxílio-Moradia
A inscrição ao Programa Bolsa Estudantil deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”> “Programa Auxílio-Moradia”
Período de inscrição:
a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021
O estudante que se inscreveu no primeiro período e não foi selecionado, conforme os critérios de seleção, pode se inscrever novamente no segundo período de inscrição. Quem não se inscreveu no primeiro período de inscrição pode se inscrever e participar do segundo ciclo de inscrição.
Lembrete: Art. 35 Os/as estudantes selecionados/as neste edital, em data disposta no Art. 64, deverão anexar em seu Cadastro PRAE documentos comprobatórios da sua relação de inquilinato, a partir da data de divulgação do Edital de Resultados, nos prazos a seguir: i) 1º ciclo: de 19/07/21 a 28/07/2021. ii) 2° ciclo: de 19/08/21 a 27/08/2021.
Art. 36 A apresentação dos documentos ocorrerá, exclusivamente, pelo envio por meio do Cadastro PRAE, na aba “Benefícios > Auxílio-Moradia > Documentos”, de acordo com as especificações estabelecidas no edital para cada caso de inquilinato.
2.4) Programa Auxílio-Creche
Art. 45 O Programa Auxílio Creche é um auxílio pecuniário destinado aos estudantes da UFSC que possuem filhos menores de 06 (seis) anos de idade, com o objetivo de proporcionar-lhes melhores condições de permanência estudantil mantendo seus filhos em creches privadas.
A inscrição ao Programa Auxílio Creche deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”> “Programa Auxilio Creche”
Período de inscrição:
a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021
Art. 56 Os Auxílios Creche serão concedidos por um período de 9 (nove) meses, correspondendo ao período letivo de 2021.1: junho, julho, agosto, setembro e outubro e ao período letivo 2021.2: novembro, dezembro, fevereiro e março.
Observação: A continuidade de recebimento do benefício no semestre 2021.2 está condicionada à situação de matrícula regular neste semestre e cumprimento do Art. 51 do edital, a ser verificada pelo Setor de Assistência Estudantil e à entrega de recibos que comprovam o pagamento de mensalidades escolares contendo as informações estabelecidas no edital.
Cronograma de RESULTADOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS REGULARES DA PRAE
Art. 64 A divulgação dos resultados dos processos seletivos dos Programas Bolsa Estudantil (novas vagas), Auxílio-Moradia e Auxílio Creche dar-se-á por meio de edital específico a ser publicado na página da PRAE, atendendo os seguintes prazos:
a) 1º ciclo: a partir de 13/07/2021
b) 2º ciclo: a partir de 13/08/2021
Parágrafo único: Faz-se exceção a estes prazos o Programa de Isenção de Refeições no Restaurante Universitário, nos quais o resultado é gerado em conformidade ao explicitado no Art. 10º deste Edital.
>> Programas assistenciais emergenciais
2.5) Programa Auxílio Emergencial
Art. 74 Para a inclusão no programa, o/a estudante deve solicitar o auxílio emergencial de acordo com o calendário mensal a seguir:
2.6) Programa de apoio emergencial e temporário de acesso à internet
O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), parte de uma política de assistência estudantil, tem por objetivo auxiliar estudantes público-alvo, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização de atividades acadêmicas não presenciais durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID-19, garantindo-lhes condições de permanência.
Para acessar ao programa é necessário realizar o registro prévio através do Edital nº 12/2021/PRAE (Art. 79). O valor mensal será de R$ 100,00 (cem reais), durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.
Art. 82 Para a devida inclusão no auxílio, o/a estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF), conforme calendário de entrada disposto no Art. 87.
Observação: Leia atentamente as diretrizes para inscrição, concessão e manutenção do programa no edital único dos programas de assistência estudantil.
O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital tem por objetivo identificar os/as estudantes que, para desempenharem atividades de ensino remoto a serem oferecidas pelos cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da Universidade Federal de Santa Catarina, necessitam de apoio de: a) equipamentos de informática e/ou b) acesso à rede mundial de computadores.
§ 1º Os apoios mencionados nas alíneas a e b do Art. 1º serão regulamentados em editais específicos, dependendo da disponibilidade de recursos materiais e orçamentais da UFSC, dimensionada a partir deste Registro Prévio.
§ 2º O registro prévio não garante por si só os benefícios das alíneas a e b deste artigo.
O apoio de acesso à rede mundial de computadores está disposto no edital 13/PRAE/2021 que trata dos programas assistenciais regulares e emergenciais.
O apoio de equipamentos de informática a nível local ainda será publicado, porém a entrega dos equipamentos está ocorrendo de acordo com orientações da direção, conforme estoque disponível. Caso, haja necessidade de computador, o estudante deve fazer o registro prévio e entrar em contato, no caso de estudante de Blumenau, com o servidor responsável pela logística dos computadores para verificar a disponibilidade de recebimento do equipamento, através do e-mail: 
Art. 3º Os/As estudantes já inscritos no registro prévio e com o “Benefício concedido” nos semestres anteriores não necessitam fazer o seu registro novamente no semestre 2021.1. Necessitam, contudo, estar com a sua matrícula regular na UFSC.
Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o registro deve ser efetuado através do Sistema online de Cadastros e Benefícios da PRAE, no link beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”> “Registro Prévio de Inclusão Digital”, do dia 14/06/2021 até o dia 30/09/2021.
2.8) Apoio à apresentação de trabalhos científicos (modalidade à distância)
A Portaria nº 005/2021/PRAE disciplina o Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos (Modalidade à distância) que é destinado a oferecer apoio aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para apresentação de trabalhos científicos em eventos de caráter acadêmico-científico nacional e internacional, especificamente na modalidade à distância, objetivando fomentar a produção científica na graduação, a divulgação de pesquisas realizadas por graduandos e a interação destes com o ambiente acadêmico.
Para informações completas sobre o Programa, acesse a página do Departamento de Assuntos Estudantis (DeAE) para acessar os formulários do Programa e o modelo de relatório final.
Para consultar o resultado dos Programas, favor atentar à publicação dos Editais na página inicial. É responsabilidade do acadêmico consultar os editais de resultado.
O NAE alerta para o fato de que a breve sistematização das orientações não substitui a leitura integral dos editais. Em caso de dúvidas, entre em contato com o NAE pelo e-mail 
ou pelos telefones (48) 3721-3338 e (48) 3721-3359. Os dois números também atendem pelo Whatsapp.
(Daiana Martini/Serviço de Comunicação UFSC Blumenau)
