Vestibular UFSC 2022: processo de matrícula começa nesta terça-feira, 22 de fevereiro

22/02/2022 10:20

Todos os candidatos aprovados em primeira chamada no Vestibular UFSC 2022 devem realizar a partir desta terça-feira, 22 de fevereiro, a matrícula inicial nos cursos de graduação da Universidade. Nesta data começa a Etapa Online da matrícula, na qual os alunos que vão ingressar no primeiro ou no segundo semestre letivo de 2022 devem confirmar o interesse na vaga. A Etapa On-line vai até 25 de fevereiro.

Confira, abaixo, as principais informações sobre as etapas de matrícula. Todas as orientações estão disponíveis na Portaria de Matrícula, que dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados no Vestibular UFSC 2022.

Etapa Online

A matrícula na Etapa Online é feita nos sites vestibular2022.ufsc.br ou simig.sistemas.ufsc.br, com senha individual. Ao acessar o sistema de matrícula o candidato deverá emitir e salvar a certidão negativa de matrícula (declaração de que não está matriculado em outro curso de graduação da UFSC ou de outra instituição pública de ensino superior no semestre de ingresso) e as autodeclarações, em caso de candidato que concorreu às vagas da Política de Ações Afirmativas.

O último passo desta etapa é a emissão do comprovante de matrícula on-line com protocolo. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados digitalmente (para quem possui certificado digital) ou impressos, assinados e digitalizados. Quem não realizar a matrícula no prazo perderá o direito à vaga.

Etapa Documental 

A Etapa Documental da matrícula ocorrerá de 4 de março a 7 de abril de 2022. Ela consiste no envio de documentos às Coordenadorias dos cursos, por e-mail. Os arquivos devem ser gerados a partir de documentos originais e legíveis, de acordo com a Portaria de Matrícula. Neste ano, além dos documentos apresentados tradicionalmente, os candidatos deverão enviar também um comprovante de vacinação contra a Covid-19. A Portaria traz informações detalhadas sobre os formatos de arquivos, compactação e orientações para envio do e-mail às Coordenadorias.

Os endereços de e-mail das Coordenadorias e orientações para correto preenchimento do campo “Assunto” das mensagens estão listados na Portaria de Matrícula. “Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP”, segundo o documento. Não serão aceitos documentos fora do prazo. Quem não realizar a Etapa Documental perde o direito à vaga.

Informações sobre os documentos para a Matrícula da Etapa Documental:

Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a  numeração constante do artigo 5° da Portaria de Matrícula:

1 – Declaração negativa (declaração de que não está matriculado em outro curso de graduação da UFSC ou de outra instituição pública de ensino superior no semestre de ingresso, emitida na Etapa Online);

2 – Documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Vestibular;

3 – Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio);

4 – Autodeclaração da(s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da Saad (para candidatos classificados nas cotas de Renda, de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI);

5 – Comprovante de quitação eleitoral para maiores de 18 anos (emitida nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE));

6 – Certificado militar (para candidatos do sexo masculino a partir dos 18 anos);

7 – Atestado de vacinação contra a rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos);

8 – Comprovante vacinação contra a COVID 19 (certificado de vacinação emitido pela plataforma ConecteSUS ou “comprovante/caderneta/cartão/passaporte de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador);

Validações das Autodeclarações – vagas reservadas para Ações Afirmativas

Os classificados às vagas da Política de Ações Afirmativas (PAA) precisam realizar, antes da Etapa Documental, a validação das autodeclarações emitidas por eles na Etapa Online. Para isso, deverão preencher informações e encaminhar documentos comprobatórios de que se enquadram nas cotas para pessoas de baixa renda, pessoas negras (pretos e pardos), pessoas indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, através do Sistema de Apoio às Validações (Sisvalida) (https://sisvalida.ufsc.br/validacao/login.php), no período de 4 a 9 de março. Os documentos para validação devem estar no formato PDF.

Portaria traz informações detalhadas para a validação da condição de cotista, como os documentos gerais e específicos exigidos para cada categoria, além de orientação sobre formas de envio. No Anexo I estão disponíveis todos os formulários necessários para a validação de renda. Quem precisar validar autodeclarações em mais de uma Comissão de Validação (por exemplo, comissão de Renda e comissão de Pretos, Pardos e Negros) deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise de cada uma das respectivas comissões. As autodeclarações só serão analisadas se a documentação estiver completa.

A Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) desenvolveu um site específico para orientar os candidatos nos processos de validação. O site reúne informações para validações das autodeclarações em todas as cotas (Renda, Negros, Indígenas, Quilombolas e Pessoas com Deficiência), com informações gerais, formulários e uma seção de perguntas frequentes. Há botões de acesso rápido ao sistema Sisvalida, formulários, chamadas para matrícula, portarias, tutoriais e links úteis.

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão enviar e-mail para as comissões:

  • Autodeclaração de Renda: 
  • Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros:  
  • Autodeclaração de Indígenas:  
  • Autodeclaração de Deficiência: 

Lista de espera

As vagas que não forem ocupadas nas etapas Online e Documental de matrícula da primeira chamada serão destinadas para candidatos que ocupem as primeiras posições na lista de espera. Os editais de segunda chamada serão publicados pelo Departamento de Administração Escolar (DAE) no dia 12 de abril. Neste caso, a matrícula on-line será de 12 a 14 de abril, o período de envio de documentos para validações vai de 19 a 22 de abril e a Etapa Documental da matrícula ocorrerá de 19 de abril a 13 de maio.

Os candidatos em lista de espera do Vestibular UFSC 2022 devem ficar atentos às páginas do (links) DAE e do Vestibular, pois as notificações aos candidatos classificados nas chamadas subsequentes serão feitas somente por meio dos editais publicados.

Links úteis:
validacoes-saad.ufsc.br
DAE
Calendário Acadêmico 2022
Vestibular

Notícias da UFSC

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Piape divulga resultado da análise curricular da seleção de tutores

22/02/2022 09:29

O Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape) divulgou nesta segunda-feira, dia 21 de fevereiro, o resultado da análise curricular do processo seletivo para contratação de tutores em diversas áreas. O documento também traz os dias, horários e link para as entrevistas, que serão realizadas de 22 a 24 de fevereiro.

>>> Para acessar o resultado, clique aqui.

Serviço de Comunicação UFSC Blumenau

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UFSC promove iniciativas para facilitar a matrícula de calouros das ações afirmativas

21/02/2022 16:32

A Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está promovendo uma série de iniciativas para simplificar e qualificar os processos de validação das autodeclarações emitidas por estudantes que pretendem ingressar em cursos de Graduação da instituição por meio da Política de Ações Afirmativas (PAA). Por meio da recém-criada Coordenadoria de Relações Étnico Raciais e Mobilidade Social (Coema/Saad), as atividades incluem a capacitação de trabalhadores para atuar nos processos de validação e a orientação e sensibilização dos candidatos aprovados no Vestibular para o processo de ingresso por meio das ações afirmativas.

As autodeclarações são firmadas pelos estudantes que disputam vagas da PAA para comprovar enquadramento nas cotas para pessoas de baixa renda, pessoas negras (pretos e pardos), pessoas indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência. Posteriormente, essas informações são validadas por comissões compostas por servidores técnicos e docentes. O processo envolve a articulação de diversos setores da Universidade, como o Departamento de Administração Escolar (DAE), a Saad, a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/Prae) e os campi da UFSC. Somente com a apresentação da autodeclaração validada é possível concretizar a matrícula na Universidade.

Além da renovação dos cursos de capacitação para integrantes das comissões de validação de renda, a equipe busca a contratação de estagiários com experiência e estudo na área, elaboração de vídeos orientativos e a criação de um site específico para orientar sobre as validações. A Coema realiza, nesta quarta-feira, às 18h30, uma live sobre como será o processo de matrícula para os estudantes de ações afirmativas. (clique aqui para definir lembrete)

>> Acesse o site validacoes-saad.ufsc.br

Cinco bolsistas de pós-graduação foram selecionados para atuar nas comissões de validação de renda e PPN. Eles irão atuar tirando dúvidas dos candidatos e orientando sobre documentação e procedimentos. São cinco profissionais de áreas afins com o tema, com formação, estudo e experiência que vão colaborar para a maior esclarecimento aos candidatos diante da complexidade da Portaria de Matrícula.Todos os anos, a Saad oferece cursos de formação para servidores que atuarão nas comissões de validação de renda e de pertencimento ao grupo racial de pretos, pardos e negros (PPN). Neste ano, a Secretaria oferece também um curso para capacitação de integrantes das comissões de pessoas com deficiência (PCD).

Na próxima semana estará no ar um vídeo gravado pela TV UFSC com o objetivo de orientar candidatos negros no processo de validação da autodeclaração. Os candidatos às vagas nesta cota (PPN) precisam enviar, além de documentos, um vídeo gravado por eles próprios, que será usado no processo de validação.

“Todas essas ações visam cada vez mais incluir os candidatos da Política de Ações Afirmativas. Temos que sempre primar pela inclusão e, no acesso, a inclusão se dá não só pela vaga propriamente dita, mas também com pessoas empáticas, acolhedoras e nitidez nos processos que terão que passar para ter êxito na matrícula”, diz a secretária de Ações Afirmativas e Diversidades, Francis Tourinho.

Controle social

Clique na imagem para acessar o YouTube

Umas das principais iniciativas para tornar mais amigável e acessível o processo de validação das autodeclarações é a criação de um site específico para isso. A ideia surgiu a partir de demandas apresentadas ao Grupo de Trabalho criado pela Saad com o objetivo, entre outros, de contribuir para a institucionalização das validações na UFSC. O GT é coordenado pela Coordenadoria de Relações Étnico-raciais e Mobilidade Social (Coema) da Saad e integrado por servidores dos cinco campi da UFSC e estagiários.

O site reúne informações para validações das autodeclarações em todas as cotas (Renda, Negros, Indígenas, Quilombolas e Pessoas com Deficiência), com informações gerais, formulários e uma seção de perguntas frequentes. Há botões de acesso rápido ao sistema Sisvalida, formulários, chamadas para matrícula, portarias, tutoriais e links úteis. As assistentes sociais Rossana Lopes de Souza, de Araranguá, e Vanessa Eidam, de Joinville, cooperam com servidores da Saad na elaboração de conteúdo e as Agentes de Comunicação do campus de Joinville Cristiane Barbado e Mariane Duarte colaboram para tornar o site mais amigável.

O Grupo de Trabalho instituído pela Saad detectou a necessidade de apoiar os estudantes nos processos de validação, principalmente na validação de renda, que exige a prestação de muitas informações e apresentação de vários documentos. “A centralização e integração das informações sobre as validações poderá qualificar estes processos complexos e fundamentais de controle social e fortalecimento das cotas para pessoas de baixa renda, negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência”, afirma a coordenadora de Relações Étnico-raciais e Mobilidade Social, Iclícia Viana.

Políticas de Ações Afirmativas estão em execução na UFSC desde 2008, quando houve o ingresso dos primeiros alunos cotistas – quatro anos antes de uma lei federal regulamentar as cotas em todas as instituições públicas federais de ensino superior. O processo de validação das ações afirmativas existe na UFSC desde 2011 e atualmente está sob gestão da Saad, criada em 2016.

Em setembro de 2020, em razão da suspensão de atividades presenciais na Universidade, a Saad iniciou o desenvolvimento do Sistema de Apoio às Validações (Sisvalida), uma ferramenta que permite aos candidatos cotistas o cadastro de informações e envio de documentos digitalizados para as validações. O Sisvalida foi desenvolvido pelo servidor João Carlos Vicente, do Serviço de Inclusão Digital da Saad, com ajuda de pesquisadores do Laboratório de Empreendedorismo e Inovação (Lempi), do curso de Engenharia de Produção, e entrou em operação no início de 2021.

Dúvidas? Entre em contato:
Validação de renda:
Validação negros (pretos e pardos):
Validação pessoas com deficiência:
Validação indígenas:
Validação quilombolas:

Notícias da UFSC

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Direção da UFSC Blumenau disponibiliza planos de trabalho da Fase 2

21/02/2022 13:55

A Direção da UFSC Blumenau disponibilizou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, os planos de trabalho dos setores do campus para a Fase 2, em que serão retomadas, de forma gradual, as atividades presenciais dos servidores. Os documentos são válidos para o período de 21 de fevereiro a 4 de março.

Os planos apresentam os horários em que haverá atendimento presencial em cada setor durante o período. Os documentos trazem ainda o percentual de servidores com o ciclo vacinal completo ou parcial, bem como as escalas de trabalho com os horários de atuação presencial de cada servidor.

>>> Para acessar os planos, clique aqui.

Serviço de Comunicação UFSC Blumenau

Tags: Fase 2planos de trabalhovolta presencial

UFSC publica edital de reopção de curso com 1.290 vagas

18/02/2022 16:53

Estudantes que participaram do Vestibular UFSC 2022 mas não se classificaram em primeira chamada têm uma nova chance de ingressar na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) publicou nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, o edital de Reopção de Curso, que oferece 1.290 vagas em 56 cursos.

>> Acesse aqui o edital de Reopção

Podem participar todos os candidatos do Vestibular UFSC 2022 que satisfaçam os pontos de corte (notas mínimas) especificados no edital. As inscrições são gratuitas. É possível se inscrever em qualquer modalidade da Política de Ações Afirmativas (PAA), independentemente da existência de vagas, uma vez que, caso as vagas destinadas a uma determinada modalidade não sejam ocupadas, elas migram de modalidade.

As inscrições devem ser feitas de 21 a 24 de fevereiro pelo site vestibular2022.ufsc.br. O quadro de vagas, as notas mínimas e pontos de corte de cada curso – em cada modalidade – estão nos anexos do edital.

A relação dos classificados será divulgada em 11 de março. Candidatos que estão na lista de espera para o Vestibular 2022 continuarão nessa situação e poderão ser convocados nas próximas chamadas, mesmo que sejam aprovados no processo de Reopção.

Notícias da UFSC

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Vestibular UFSC 2022: confira o resultado oficial

18/02/2022 12:20

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou na manhã desta sexta-feira, 18 de fevereiro, os resultados do Vestibular 2022 e do Processo Seletivo UFSC/2022 – Educação do Campo. Os listões com os nomes dos aprovados podem ser conferidos em vestibular2022.ufsc.br e educacaodocampo2022.ufsc.br. O anúncio ocorreu em evento on-line, transmitido pelo Youtube, ocasião em que foram apresentados os dez primeiros colocados da listagem geral do Vestibular e os três primeiros classificados oriundos de escola pública.

O Vestibular UFSC 2022 teve 18.141 inscritos, sendo 1.074 treineiros e 17.067 candidatos concorrendo a uma das 4.521 vagas oferecidas em 98 cursos de graduação nos cinco campi da Universidade (Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville). Mais de 2,3 mil pessoas fizeram parte da equipe de apoio que trabalhou para a realização das provas.

Ao dar as boas vindas aos calouros, a presidente da Coperve, Maria José Baldessar, destacou o esforço da equipe envolvida no concurso, que trabalhou desde abril do ano passado para a realização do vestibular, e os desafios logísticos de se organizar um evento desse porte em meio à pandemia de covid-19. “Para nós, Coperve, implica desde a gente pensar no bandeide e na caixinha de medicamentos, até pensar na ventilação da sala e na limpeza. Todas as nossas decisões foram baseadas nas orientações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da UFSC.” 

O pró-reitor de Graduação, Daniel de Santana Vasconcelos, também aproveitou a ocasião para falar de alguns dos serviços que a universidade oferece para apoio aos estudantes, como a assistência estudantil, ofertada por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, e o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape). “A partir de agora, a UFSC tem as porta abertas para que vocês possam ser UFSC em todos os sentidos. Vivenciar o dia a dia de uma universidade, vivenciar o dia a dia do curso de graduação que vocês escolheram, vivenciar a pesquisa acadêmica, as monitorias, a iniciação cientifica, vivenciar a extensão universitária, os corredores que estarão de novo cheios de estudantes a partir abril, as salas, os professores, os colegas novos que vocês farão, os conhecimentos novos que vão se somar aos conhecimentos que vocês possuem, essa aventura que é o ensino superior.”

O reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, por sua vez, chamou a atenção para o trabalho de docentes, técnicos e estudantes no enfrentamento à pandemia e na preparação para receber os novos estudantes “que já irão ingressar presencialmente em uma das melhores e mais inovadoras universidades do Brasil e da América Latina”. “Queremos recebê-los com muita alegria e desejando a todos e a todas uma feliz estada na nossa universidade, que seja um período de aprendizado, de maturidade, que a UFSC seja uma escola, para todos vocês, de crescimento social, intelectual e político. Parabéns! Sejam todos bem vindos à nossa Universidade Federal de Santa Catarina”, complementou o reitor.

Matrícula

Todos os candidatos classificados, tanto para o primeiro quanto para o segundo semestre letivo, devem realizar a matrícula em duas etapas. A primeira, chamada de Etapa On-line, vai de 22 a 25 de fevereiro. Nela, todos os aprovados devem fazer a confirmação de interesse de matrícula pelos sites simig.sistemas.ufsc.brvestibular2022.ufsc.br ou educacaodocampo2022.ufsc.br (para os classificados no processo seletivo de Educação do Campo). Já a etapa documental vai de 4 de março a 7 de abril. Nesse período, será necessário enviar os documentos, por e-mail, para as respectivas coordenadorias de curso. A documentação para validação da autodeclaração (de pessoa com deficiência; de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI –; e renda) deve ser enviada de 9 de março.

Mais informações nas portarias de matrícula para os classificados no vestibular para os aprovados em Educação do Campo.

Primeiros classificados

Confira os nomes dos dez melhores colocados na classificação geral:

1 – Pedro Pereira Ramires – Medicina
2 – Rúbia de Córdova Caetani – Medicina
3 – Guilherme Ryuji Weber Nakamura – Engenharia Mecânica
4 – Frederico Catapan Narciso – Engenharia Mecânica
5 – Leonardo Sales Luna – Medicina
6 – João Gabriel dos Santos – Medicina
7 – André Silva Wagner – Medicina
8 – Alícia Sophia Sandini Miranda – Medicina
9 – Viviane Müller – Medicina
10 – Ramon Francescolli Costa – Medicina

Primeiros colocados entre os estudantes de escolas públicas:

1 – Catherine Tomaszewski – Medicina
2 – Guilherme Henrique Donatti – Medicina
3 – Leticia Balbinott – Medicina

Reopção

Ainda nesta sexta-feira será divulgado o edital de reopção, no qual podem se inscrever os candidatos que participaram do Vestibular UFSC 2022 mas não se classificaram em primeira chamada. Para mais informações, acompanhe o site vestibular2022.ufsc.br.

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Comunicação das Universidades e atuação de agentes públicos têm alterações durante período eleitoral de 2022

17/02/2022 10:50

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A Secretaria Especial de Comunicação Especial do Governo Federal, seguindo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou o Calendário Eleitoral de 2022, no qual consta uma série de prazos e instruções sobre como órgãos de comunicação pública, bem como os agentes públicos, devem atuar ao longo do ano, por conta do processo eleitoral.

Com as regras e seguindo os prazos, recomenda-se que durante o período eleitoral, as ações de comunicação sejam realizadas com a cautela devida, tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode acolher, em casos concretos, eventuais demandas judiciais sob a alegação de terem afetado a igualdade de oportunidade entre candidatos. A comunicação das universidades e institutos federais também está sujeita a essas regras.

Algumas regras, como a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, já estão valendo desde 1º de janeiro, quando também ficou proibida a realização de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Neste ano, o período eleitora começa efetivamente no dia 2 de julho de 2022 e vai até o término do 1º Turno, no dia 02 de outubro de 2022. Havendo o 2º Turno, o prazo se estenderá até o dia 30 de outubro de 2022. Já a partir de 2 de julho, o cuidado se intensifica, a fim de evitar que qualquer ato afete a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

A partir dessa data, por exemplo, é vedada, a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de candidatos a inaugurações de obras públicas. Também torna-se possível que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta cedam funcionários à Justiça Eleitoral.

No que diz respeito à comunicação, ficam suspensas, durante o período eleitoral, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e/ou materiais de publicidade, sujeitos ao controle da legislação eleitoral, independentemente se os pagamentos relacionados ocorreram em exercício anterior ao período eleitoral.

Conteúdos estritamente informativos ou de interesse do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos devem ser priorizados. Ficam assim vedadas as publicações que contenham nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, assim como conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo.

Exemplos de publicações que serão afetadas são a cobertura de eventos, citações de pessoas da comunidade universitária ou externos à UFSC envolvidos nas eleições ou que tenham cargos políticos, assim como notícias que contenham informações sobre recebimento e uso de recursos financeiros públicos.

Nas redes sociais, é permitida apenas a divulgação estritamente informativa, tais como inscrições em concursos públicos, cadastro em programas sociais, conteúdos didáticos e científicos, assim como as postagens de programas de prestação de serviços ao cidadão, com caráter educativo, informativo ou orientação social. Além disso, os comentários e a interatividade nas redes sociais também sofrerão impacto, sendo utilizada somente para casos de grave e urgente necessidade ou se estritamente informativo, de prestação de serviços ao cidadão. Comentários com conteúdo eleitoral, com nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, palavras-chave como eleições, segundo turno etc serão excluídos.

Outra medida afetada é o uso de logos. Durante o período eleitoral, é permitida apenas as marcas das instituições, mas vedadas as marcas do Governo Federal, bem como dos programas de Governo, e das instituições. Por exemplo, é permitido o uso da marca da UFSC, mas não é permitido divulgar a logo de um programa da Universidade.

Mais informações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos e eventuais ilicitudes eleitorais podem ser obtidas tendo por referência a Lei das Eleições nº 9.504/1997 e, ainda:

• Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do TSE. Disponível em:
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019
• Instrução Normativa SECOM/SG-PR n° 1/2018. Disponível em:
https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/2018IN01Disciplinaapublicidadeemanoeleitoralconsolidada10012022.pdf
• Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos da Advocacia-Geral da União – AGU. Disponível em:
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/eleicoes-agu-atualiza-cartilha-com-regras-para-agentes-publicos
• Resolução n° 7, de 14 de fevereiro de 2002, da Comissão de Ética Pública. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/codigos/codi_conduta/resolucao7.htm

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