Campus Blumenau

A Administração Central da UFSC reforçou as orientações para o ingresso da Universidade Federal de Santa Catarina na Fase 3 de combate à pandemia. A partir de 4 de abril, os setores administrativos e acadêmicos retornam ao trabalho totalmente presencial, em horário integral, e estará liberado o uso dos espaços em 100% de sua capacidade, inclusive salas de aula e laboratórios.

>>> Leia o Guia Rápido para Atividades Presenciais – Fase 3 (em PDF)

O Gabinete da Reitoria encaminhou ofício circular nesta quinta-feira, 31 de março, com orientações sobre como deve ser o retorno presencial. No documento, ressalta as condições para a Fase 3, e reforça que as ações de combate à pandemia na UFSC “são resultado de acompanhamento e monitoramento diários quanto aos indicadores epidemiológicos e às orientações de pesquisadoras e pesquisadores que formam a Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico; da preocupação constante com a saúde e a segurança das pessoas; e, especialmente, da cautela e da responsabilidade com a vida”.

Informa, ainda, que para a adoção de cada fase foram observadas as condições epidemiológicas definidas em 2020, e oferece medidas adicionais, no curso da gestão da pandemia. Os indicadores estão demonstrados no Painel Ativo de Dados Epidemiológicos da UFSC. O documento traz números da imunização da comunidade universitária: “ainda que tenha havido intercorrências na gestão do sistema de registro de vacinados no âmbito do Ministério da Saúde, a UFSC alcançou plenamente a adesão de sua comunidade. Com a edição de medidas de exigência de comprovação da vacina no âmbito da instituição, foi possível confirmar a plena aceitação da comunidade à imunização. Nesta data, 2.512 docentes e 2.446 TAEs, o que representa cerca de 90% das categorias, informaram seu status vacinal no sistema adotado pela UFSC. Quanto aos estudantes, até hoje, mais de 28 mil também atenderam à medida de registro dos respectivos comprovantes”.

Os protocolos para a Fase 3, portanto resumem-se às medidas chamadas pela Administração Central de “camadas de proteção”, quais sejam: vacinação; uso obrigatório de máscaras do tipo PFF2 ou similares; monitoramento da renovação do ar em espaços físicos da instituição; oferta de testagem para sintomáticos; e adoção de protocolos em casos confirmados. Com base nessas medidas, a Administração orienta algumas questões prioritárias conforme abaixo:

Quem deve retornar, na Fase 3, em 4 de abril?
Todos os servidores, inclusive aqueles definidos como Grupos de Risco, conforme a IN nº 90/2021 do Ministério da Economia.

O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A UFSC forneceu para todos os docentes e TAEs quantidade de máscaras PFF2 reutilizáveis, que devem ser empregadas durante todo o tempo de permanência nos ambientes de trabalho. No caso de atividades que impliquem circulação em espaços abertos ou demandem esforço físico, desde que mantido o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscaras pode ser flexibilizado. Aqueles servidores que ainda não tiveram acesso às máscaras devem solicitar às chefias que procedam conforme as orientações do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/Prodegesp). Estudantes devidamente matriculados e cadastrados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) terão acesso a máscaras de proteção facial eficientes.

As atividades de ensino retornam?
Sim, todas retornam ao modelo presencial em 18 de abril. A Câmara de Graduação aprovou resoluções específicas quanto à prorrogação da matrícula na disciplina ZZD e do Conceito P por mais um semestre letivo. Algumas ações de assistência estudantil, ainda associadas à excepcionalidade da Pandemia, serão mantidas por meio de editais próprios da PRAE.

Como fica o atendimento ao público externo?
O atendimento será prestado de forma presencial e, havendo regimes diferenciados em alguma unidade administrativa, deverá ser dada ampla divulgação ao público, no caso de horários diferenciados ou acessos com restrição ou controle. Além disso, devem ser observados rigorosamente todos os protocolos sanitários, sendo obrigatório o uso de máscara em ambientes internos.

Como fica o atendimento do Restaurante Universitário (RU)?
O RU Central (Trindade) abrirá para toda a comunidade no dia 4 de abril, com fornecimento de quentinhas (marmitas) nesse primeiro momento. No caso dos restaurantes universitários terceirizados (Araranguá, Blumenau, Centro de Ciências Agrárias/CCA, Curitibanos e Joinville), a reabertura será definida entre as direções daquelas unidades e as empresas contratadas.

Como fica o atendimento do Sistema de Bibliotecas?
O horário de funcionamento de cada Unidade da BU/UFSC poderá ser conferido no site. Os espaços de estudo que atenderem às condições de ventilação serão liberados. A sala de estudos individuais da Biblioteca Central estará aberta de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Será liberado o acesso ao acervo, sem necessidade de agendamento prévio, para empréstimo e devoluções. Todos os demais serviços presenciais serão retomados, respeitados os protocolos sanitários.

Como fica a realização de eventos em auditórios?
Deve ser garantido um distanciamento mínimo de 2,0 m entre o palco/artista(s)/palestrante(s) e o público, sendo obrigatório o uso de máscaras para todos os artistas/palestrantes que não estiverem em apresentação vocal, bem como para todos os integrantes da equipe de produção e coordenação do evento. Não será permitido o compartilhamento de microfones sem a prévia higienização. Será exigida a comprovação de vacinação por meio do aplicativo “Conecte SUS” ou caderneta ou cartão de vacinação impresso. Deverão ser estabelecidos os fluxos de entrada e saída do público nas dependências dos locais e/ou eventos, bem como a descrição das medidas para as ações em situações de urgência e emergência, de monitoramento dos riscos durante o evento e de respeito às regras sanitárias durante a permanência no local do evento.

Como se dará o atendimento nos espaços de alimentação por empresas cessionárias?
Deve ser conforme as normas da Vigilância Epidemiológica, válidas para o estado de Santa Catarina e municípios nos quais a UFSC tem sedes.

Algumas atividades poderão ocorrer de forma remota?
A critério das unidades administrativas e acadêmicas, reuniões de colegiados, conselhos e atividades como bancas, por exemplo, poderão utilizar as ferramentas de salas virtuais, sem prejuízo da realização presencial.

>>> Comprovação vacinal de servidores deve ser feita até 3 de abril

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) encaminhou ofício circular reiterando a necessidade de regularização da situação vacinal de todos os servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, professores substitutos, técnico-administrativos temporários, professores visitantes, professores colaboradores, voluntários e empregados públicos anistiados em exercício na UFSC e no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). O prazo para a regularização é  3 de abril e o envio de documentos deve acontecer por meio eletrônico, pelo site setic.ufsc.br/vacina. Há também prevista a possibilidade de apresentação de testes de Covid-19 para aqueles que não têm ciclo vacinal completo, nesse caso, por meio do link setic.ufsc.br/examecovid, conforme a Portaria Normativa nº 422/2022/GR.

Segundo o ofício, as pessoas em trabalho remoto, seja por estarem cadastrados em grupos de risco ou por estarem desenvolvendo atividades laborais exclusivamente de forma remota, deverão também retornar às atividades presenciais no dia 4 de abril. A data marca também o início das sanções àqueles que estiverem em situação irregular no sistema de cadastro do Comprovante de Vacinação. Haverá uma notificação enviada por e-mail, e a regularização terá prazo de 24 horas, sob pena de aplicação das penalidades mencionadas na Portaria Normativa nº 422/2022/GR.

A Pró-Reitoria salienta que servidores impedidos de vacinação por condição médica, que tiverem encaminhado seu atestado para análise, deverão manter sua situação regular no sistema enquanto aguardam o retorno da comissão médica designada, apresentando testes de Covid-19 a cada 5 (cinco) dias úteis caso estejam com prazo para aplicação de novas doses vencido.

A Prodegesp orienta que dúvidas sejam consultadas no FAQ, disponível no site. As equipes também podem responder pelo e-mail .

Notícias da UFSC

Todas as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago deverão retomar integralmente as atividades presenciais a partir de 4 de abril de 2022. A determinação consta da Portaria Normativa Nº 430/2022/GR, de 15 de março de 2022. Com isso, retornam ao trabalho presencial todos os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e os docentes que exercem cargos administrativos. As aulas presenciais, no entanto, retornam nas datas previstas no Calendário Acadêmico de 2022: 18 de abril para os cursos de Graduação.

Para o retorno presencial, é obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte da comunidade universitária, bem como a utilização de máscaras de proteção facial, em todos os ambientes internos da Instituição.

A obrigatoriedade de comprovação da vacinação se estende a todos “os servidores docentes e técnico-administrativos em educação, professores substitutos e servidores temporários, professores visitantes, professores colaboradores e voluntários, empregados públicos anistiados, pesquisadores e/ou bolsistas de pesquisa, trabalhadores terceirizados e estagiários, bem como estudantes de todos os níveis de ensino”.

Expectativa e seriedade
“A divisão da vida universitária em três fases foi uma medida implementada ainda em 2020, quando faltavam informações sobre como enfrentar a Pandemia. Foi uma construção coletiva, e uma decisão do Conselho Universitário. Ao longo do tempo, seguimos atualizando com as informações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, à medida que fomos decidindo avançar nas fases. Esta última etapa, a Fase 3, para a qual estamos nos preparando desde 2020, se inicia com muita expectativa, mas também com a seriedade de quem sabe que a Pandemia ainda não acabou, e não acaba por decreto. Portanto, estamos retomando sim, mas com consciência para um convívio seguro”, salienta o reitor Ubaldo Cesar Balthazar.

O planejamento do retorno observa as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, constituída pela Portaria Normativa nº 882/2021/GR, e considera o conteúdo das Resoluções Normativas nº 140/2020/CUn e 149/CUn/2021, e na Resolução nº 06/2021/CUn, de 30 de março de 2021.

Nas atividades de ensino, a Fase 3 começou para o Colégio de Aplicação (CA) e para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) em 10 e 14 de fevereiro, respectivamente. A partir de 7 de março, as atividades acadêmicas foram retomadas gradualmente em cursos de Pós-Graduação da Universidade.

“As experiências já iniciadas nos setores nos ensinaram a importância de zelar pelo cuidado com o uso de máscara no local de trabalho, e nas ações indicadas pelos pesquisadores, como a medição de CO2, que possibilitou nas salas de aulas, criar parâmetros de ocupação quando à qualidade do ar, e a política de testagem, que já está sendo implementada há vários meses. Na Fase 3 iremos manter essas políticas, ampliar onde for possível e seguir avaliando nossas decisões,” explica o pró-reitor de Graduação, Daniel Vasconcelos.

Grupos de Risco
Segundo a Portaria, as atividades da UFSC em todas as suas esferas passam a ser atividades essenciais, no âmbito da Instrução Normativa nº 90/2021, editada pelo Ministério da Economia. Portanto, ficam suspensos os Grupos de Risco para o trabalho presencial, estando também suspensa a modalidade de trabalho remoto na Universidade a partir da publicação da Portaria Normativa.

Uma ferramenta da UFSC importante para acompanhar a adesão da comunidade universitária à imunização foi o cadastro dos comprovantes, feito por meio do acesso ao ambiente on-line desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

Com base nesse cadastro, mais de 16 mil docentes, técnicos administrativos e estudantes haviam informado estarem vacinados até o último dia 15 de março. Em percentuais, 86% dos docentes e 78% dos TAEs já informaram sua condição vacinal. Outro sistema desenvolvido pelos técnicos da SeTIC é um QR-Code, que permitirá conferir nos ambientes da UFSC se o usuário está com a vacinação em dia.

Parâmetros
Conforme a definição inicial, de 2020, o avanço para a Fase 3 ocorreria em um cenário que se caracterizasse pela finalização do estado de emergência em saúde, disponibilidade de vacina, número de novos casos em decréscimo por 60 dias e número de mortes igual ou menor a um por semana durante 30 dias. Esses parâmetros foram avaliados continuamente, por meio do Painel Ativo de Dados Epidemiológicos, e seguindo orientações da comissão de pesquisadores.

Segundo a Administração Central da UFSC, o que foi decidido em junho de 2020, por meio da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn mantém-se atual. No entanto, quando o Subcomitê Científico apontou os indicadores a serem observados para a mudança de fases na gestão da pandemia na UFSC, havia incertezas quanto a muitos aspectos da Covid-19. Os indicadores não incluíam, por exemplo, a vacinação, que só foi consolidada no Brasil no final do primeiro semestre de 2021.

O reitor Ubaldo lembra que, após a aprovação da Resolução Normativa 140 do CUn, foram criadas as comissões permanentes de monitoramento: Pedagógico, Psicológico e Epidemiológico. Esta última passou, assim, a ser responsável pelo acompanhamento e evolução do quadro da Pandemia e a recomendar parâmetros de apoio às decisões.

A Comissão avaliou outros parâmetros, além daqueles indicadores estabelecidos em 2020: status da imunização de técnicos administrativos em Educação, docentes e estudantes, em particular; testagem e isolamento de casos positivos; ventilação dos ambientes; uso contínuo e universal de máscaras eficientes de proteção facial (do tipo PFF2). Esses novos parâmetros foram considerados no processo de transição entre as fases de enfrentamento à pandemia.

Acesse a Portaria Normativa que anuncia a retomada das atividades presenciais para toda a UFSC.

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