Fase 3: Administração Central orienta sobre o trabalho presencial a partir de 4 de abril

31/03/2022 17:10

A Administração Central da UFSC reforçou as orientações para o ingresso da Universidade Federal de Santa Catarina na Fase 3 de combate à pandemia. A partir de 4 de abril, os setores administrativos e acadêmicos retornam ao trabalho totalmente presencial, em horário integral, e estará liberado o uso dos espaços em 100% de sua capacidade, inclusive salas de aula e laboratórios.

>>> Leia o Guia Rápido para Atividades Presenciais – Fase 3 (em PDF)

O Gabinete da Reitoria encaminhou ofício circular nesta quinta-feira, 31 de março, com orientações sobre como deve ser o retorno presencial. No documento, ressalta as condições para a Fase 3, e reforça que as ações de combate à pandemia na UFSC “são resultado de acompanhamento e monitoramento diários quanto aos indicadores epidemiológicos e às orientações de pesquisadoras e pesquisadores que formam a Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico; da preocupação constante com a saúde e a segurança das pessoas; e, especialmente, da cautela e da responsabilidade com a vida”.

Informa, ainda, que para a adoção de cada fase foram observadas as condições epidemiológicas definidas em 2020, e oferece medidas adicionais, no curso da gestão da pandemia. Os indicadores estão demonstrados no Painel Ativo de Dados Epidemiológicos da UFSC. O documento traz números da imunização da comunidade universitária: “ainda que tenha havido intercorrências na gestão do sistema de registro de vacinados no âmbito do Ministério da Saúde, a UFSC alcançou plenamente a adesão de sua comunidade. Com a edição de medidas de exigência de comprovação da vacina no âmbito da instituição, foi possível confirmar a plena aceitação da comunidade à imunização. Nesta data, 2.512 docentes e 2.446 TAEs, o que representa cerca de 90% das categorias, informaram seu status vacinal no sistema adotado pela UFSC. Quanto aos estudantes, até hoje, mais de 28 mil também atenderam à medida de registro dos respectivos comprovantes”.

Os protocolos para a Fase 3, portanto resumem-se às medidas chamadas pela Administração Central de “camadas de proteção”, quais sejam: vacinação; uso obrigatório de máscaras do tipo PFF2 ou similares; monitoramento da renovação do ar em espaços físicos da instituição; oferta de testagem para sintomáticos; e adoção de protocolos em casos confirmados. Com base nessas medidas, a Administração orienta algumas questões prioritárias conforme abaixo:

Quem deve retornar, na Fase 3, em 4 de abril?
Todos os servidores, inclusive aqueles definidos como Grupos de Risco, conforme a IN nº 90/2021 do Ministério da Economia.

O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A UFSC forneceu para todos os docentes e TAEs quantidade de máscaras PFF2 reutilizáveis, que devem ser empregadas durante todo o tempo de permanência nos ambientes de trabalho. No caso de atividades que impliquem circulação em espaços abertos ou demandem esforço físico, desde que mantido o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscaras pode ser flexibilizado. Aqueles servidores que ainda não tiveram acesso às máscaras devem solicitar às chefias que procedam conforme as orientações do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/Prodegesp). Estudantes devidamente matriculados e cadastrados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) terão acesso a máscaras de proteção facial eficientes.

As atividades de ensino retornam?
Sim, todas retornam ao modelo presencial em 18 de abril. A Câmara de Graduação aprovou resoluções específicas quanto à prorrogação da matrícula na disciplina ZZD e do Conceito P por mais um semestre letivo. Algumas ações de assistência estudantil, ainda associadas à excepcionalidade da Pandemia, serão mantidas por meio de editais próprios da PRAE.

Como fica o atendimento ao público externo?
O atendimento será prestado de forma presencial e, havendo regimes diferenciados em alguma unidade administrativa, deverá ser dada ampla divulgação ao público, no caso de horários diferenciados ou acessos com restrição ou controle. Além disso, devem ser observados rigorosamente todos os protocolos sanitários, sendo obrigatório o uso de máscara em ambientes internos.

Como fica o atendimento do Restaurante Universitário (RU)?
O RU Central (Trindade) abrirá para toda a comunidade no dia 4 de abril, com fornecimento de quentinhas (marmitas) nesse primeiro momento. No caso dos restaurantes universitários terceirizados (Araranguá, Blumenau, Centro de Ciências Agrárias/CCA, Curitibanos e Joinville), a reabertura será definida entre as direções daquelas unidades e as empresas contratadas.

Como fica o atendimento do Sistema de Bibliotecas?
O horário de funcionamento de cada Unidade da BU/UFSC poderá ser conferido no site. Os espaços de estudo que atenderem às condições de ventilação serão liberados. A sala de estudos individuais da Biblioteca Central estará aberta de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Será liberado o acesso ao acervo, sem necessidade de agendamento prévio, para empréstimo e devoluções. Todos os demais serviços presenciais serão retomados, respeitados os protocolos sanitários.

Como fica a realização de eventos em auditórios?
Deve ser garantido um distanciamento mínimo de 2,0 m entre o palco/artista(s)/palestrante(s) e o público, sendo obrigatório o uso de máscaras para todos os artistas/palestrantes que não estiverem em apresentação vocal, bem como para todos os integrantes da equipe de produção e coordenação do evento. Não será permitido o compartilhamento de microfones sem a prévia higienização. Será exigida a comprovação de vacinação por meio do aplicativo “Conecte SUS” ou caderneta ou cartão de vacinação impresso. Deverão ser estabelecidos os fluxos de entrada e saída do público nas dependências dos locais e/ou eventos, bem como a descrição das medidas para as ações em situações de urgência e emergência, de monitoramento dos riscos durante o evento e de respeito às regras sanitárias durante a permanência no local do evento.

Como se dará o atendimento nos espaços de alimentação por empresas cessionárias?
Deve ser conforme as normas da Vigilância Epidemiológica, válidas para o estado de Santa Catarina e municípios nos quais a UFSC tem sedes.

Algumas atividades poderão ocorrer de forma remota?
A critério das unidades administrativas e acadêmicas, reuniões de colegiados, conselhos e atividades como bancas, por exemplo, poderão utilizar as ferramentas de salas virtuais, sem prejuízo da realização presencial.

>>> Comprovação vacinal de servidores deve ser feita até 3 de abril

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) encaminhou ofício circular reiterando a necessidade de regularização da situação vacinal de todos os servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, professores substitutos, técnico-administrativos temporários, professores visitantes, professores colaboradores, voluntários e empregados públicos anistiados em exercício na UFSC e no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). O prazo para a regularização é  3 de abril e o envio de documentos deve acontecer por meio eletrônico, pelo site setic.ufsc.br/vacina. Há também prevista a possibilidade de apresentação de testes de Covid-19 para aqueles que não têm ciclo vacinal completo, nesse caso, por meio do link setic.ufsc.br/examecovid, conforme a Portaria Normativa nº 422/2022/GR.

Segundo o ofício, as pessoas em trabalho remoto, seja por estarem cadastrados em grupos de risco ou por estarem desenvolvendo atividades laborais exclusivamente de forma remota, deverão também retornar às atividades presenciais no dia 4 de abril. A data marca também o início das sanções àqueles que estiverem em situação irregular no sistema de cadastro do Comprovante de Vacinação. Haverá uma notificação enviada por e-mail, e a regularização terá prazo de 24 horas, sob pena de aplicação das penalidades mencionadas na Portaria Normativa nº 422/2022/GR.

A Pró-Reitoria salienta que servidores impedidos de vacinação por condição médica, que tiverem encaminhado seu atestado para análise, deverão manter sua situação regular no sistema enquanto aguardam o retorno da comissão médica designada, apresentando testes de Covid-19 a cada 5 (cinco) dias úteis caso estejam com prazo para aplicação de novas doses vencido.

A Prodegesp orienta que dúvidas sejam consultadas no FAQ, disponível no site. As equipes também podem responder pelo e-mail .

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