Administração Central decide suspender o início da Fase 2 de retorno ao trabalho presencial
Devido à aceleração dos casos de contágio pela Covid-19, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiu suspender por tempo indeterminado o avanço para a Fase 2 de retorno às atividades presenciais. A Portaria Normativa Nº 419/2022/GR foi assinada nesta sexta-feira, 7 de janeiro de 2022, e publicada no Boletim Oficial da UFSC nesta mesma data.
O início da Fase 2 em todas as unidades administrativas e acadêmicas da UFSC estava marcado para o dia 10 de janeiro. Com a suspensão, cada setor poderá continuar a executar os atuais planos de atividades.
Conforme a Portaria Normativa nº 416/2021/GR, que teve seus efeitos suspensos, a partir de 10 de janeiro deveriam voltar às atividades presenciais todos os servidores que não pertencem a nenhum grupo de risco. O retorno seria realizado conforme plano de atividades elaborado pelo setor, levando em conta as condições sanitárias do ambiente de trabalho.
Ante as notícias de aumento de casos de Covid-19 e superlotação das unidades públicas e privadas de saúde, a Reitoria promoveu na quarta-feira, 5 de janeiro, uma reunião com representantes da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e outros gestores. Após a reunião, a reitora em exercício, Cátia Regina de Carvalho Pinto, enviou ofício à Comissão solicitando manifestação “no que diz respeito à previsão de início da Fase 2 de retomada das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e acadêmicas”.
O documento elaborado pela comissão destaca a “aguda expansão” da pandemia de Covid-19 no mundo e o “cenário de aumento explosivo de casos” no Brasil e em Santa Catarina. De acordo com a Comissão, o número de reprodução efetivo (Rt) – indicador da taxa de transmissão da doença – que vinha numa trajetória de baixa, inverteu essa tendência no final de 2021. “E isso já foi captado pela expansão do número de pessoas com a doença, cujo patamar passou de menos de 2 mil casos no período pré-natalino para mais de 8 mil casos nos primeiros dias de 2022”.
A Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico destaca ainda a confirmação de transmissão comunitária da variante Ômicron em Santa Catarina e o grande aumento no percentual de casos positivos em testes de Covid realizados nos últimos dias. “Esse cenário já tem levado pressão ao sistema de saúde, nesse momento lotando unidades de saúde em busca de testes de diagnósticos e pacientes com sintomas de síndrome gripal”. Por isso, a comissão manifestou-se contrária ao início da Fase 2 de retomada das atividades presenciais no dia 10 de janeiro.
Logo que recebeu o parecer, a Reitoria emitiu a nova resolução suspendendo os efeitos das portarias 416/2021/GR e 418/2021/GR, que estabelecia o Guia de Biossegurança para o retorno das atividades presenciais na Fase 2. “A Universidade segue com os esforços a fim de proteger a Comunidade Universitária. Sempre agiremos respeitando a ciência e preservando vidas, é isso que estamos fazendo nesse momento”, afirmou a reitora em exercício.
As ações da UFSC no enfrentamento à pandemia têm levado em consideração os princípios da segurança e da prudência, com a finalidade de preservar a saúde e a vida dos membros da comunidade. A Portaria Normativa 416 trazia a ressalva de que “os prazos e medidas expressos nesta portaria normativa podem ser alterados a depender de fatos novos que os justifiquem”. Essa cautela foi adotada em outros instrumentos normativos emitidos para orientar o retorno às atividades presenciais na UFSC.
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