Campus Blumenau

A UFSC Blumenau lança nesta sexta-feira, 1º de outubro, a campanha “Todos contra a pobreza menstrual”, que tem como objetivo conscientizar sobre o problema, especialmente entre meninas estudantes do ensino fundamental. Além de combater a desinformação e dar visibilidade ao tema, o lançamento da campanha também inicia a arrecadação de absorventes descartáveis, que serão destinados a escolas públicas municipais de Blumenau, em parceria com o Instituto Vida. As doações poderão ser feitas durante todo o mês de outubro.

A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso à higiene pessoal durante o período menstrual, seja por falta de recursos financeiros, de infraestrutura ou até de conhecimento. O problema é agravado por variáveis que envolvem a desigualdade racial, social e de renda. Uma família em situação de vulnerabilidade, por exemplo, tende a dedicar uma parte menor de seu orçamento para itens de higiene, uma vez que a prioridade, para esta família, sempre vai ser a alimentação.

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Nestes casos, as crianças e adolescentes são o alvo mais vulnerável à pobreza menstrual. Primeiro porque ainda não possuem tanto conhecimento sobre a importância da higiene menstrual para sua saúde, e segundo porque dependem dos pais ou familiares para a compra do absorvente. Sem acesso a eles, meninas utilizam alternativas como pedaços de tecido, jornal, roupas velhas, algodão, papel higiênico, sacos plásticos, miolo de pão, entre outros materiais que causam desconforto e não são efetivos para a contenção do fluxo menstrual.

A campanha “Todos contra a pobreza menstrual” é uma ação de extensão do Campus Blumenau da UFSC, coordenada pela professora Selene de Souza Siqueira Soares, do Departamento de Engenharia Têxtil. Ela explica que a falta de absorventes afeta diretamente o desempenho escolar das estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. “Algumas meninas até deixam de ir à escola nos dias da menstruação porque não têm acesso a absorventes. Isso pode levar à queda do rendimento escolar e, às vezes, até à evasão. Ou seja, as estudantes já saem em desvantagem só por serem meninas. O ato biológico de menstruar acaba sendo mais um fator de desigualdade de oportunidades entre os gêneros”, avalia.

Estudo sobre o tema

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito, que deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Em maio deste ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicaram um estudo intitulado “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”. 

De acordo com o documento, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em sua residência e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Ainda de acordo com o mesmo relatório, uma a cada quatro meninas brasileiras já deixou de frequentar as aulas durante o período menstrual por falta de absorvente. 

A publicação do estudo, que trouxe dados até então inéditos sobre pobreza menstrual no Brasil, deu grande visibilidade ao tema e motivou uma série de discussões sobre a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde menstrual. Projetos de lei nos âmbitos federal, estaduais e municipais começaram a tramitar por todo o país.  

Ações do poder público

No dia 14 de setembro, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que irá distribuir gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade social e presidiárias. A forma de distribuição ainda será definida em regulamento específico, mas a implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre estados e municípios, em especial pelas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.  

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Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está em tramitação um projeto de lei que cria a política pública "Menstruação Sem Tabu". Entre os objetivos da proposta estão incentivar a compreensão do ciclo menstrual feminino como um processo natural do corpo e promover a universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Na última terça-feira, dia 28 de setembro, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o projeto de lei que institui o Programa permanente de combate à pobreza menstrual e incentivo à saúde íntima feminina no município de Blumenau. O objetivo do programa é promover ações efetivas de prevenção à pobreza menstrual das mulheres em situação de vulnerabilidade, melhorar a educação quanto à saúde íntima feminina e disponibilizar itens de higiene pessoal para a população carente do município. Como foi aprovado com emenda, o projeto ainda precisa ser votado em redação final antes de ser encaminhado à sanção do prefeito e virar lei municipal. 

Em Gaspar, a Câmara de Vereadores realizou a campanha Ciclo do Bem - Gaspar, inspirada na campanha Ciclo do Bem realizada em Blumenau pela mestranda em Desenvolvimento Regional Anna Coirolo, que arrecada produtos de higiene menstrual para lares e associações voltados ao atendimento de mulheres. Além disso, Gaspar aprovou, no início de setembro, uma lei municipal que prevê uma série de ações voltadas à promoção da saúde menstrual. Entre elas, o acesso gratuito a absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, o que deve impactar a vida de aproximadamente 2600 estudantes.

Como doar

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Durante todo o mês de outubro, a UFSC Blumenau receberá doações de absorventes descartáveis, que podem ser entregues nas recepções dos blocos A e C, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. Pessoas que querem ajudar, mas não se encontram em Blumenau no momento, ou não querem se deslocar até a UFSC pessoalmente, podem mandar entregar os materiais diretamente no campus. O endereço completo segue abaixo:

Campanha “Todos contra a pobreza menstrual”
UFSC Blumenau
Rua João Pessoa, 2750, bairro Velha, Blumenau/SC
CEP 89036-256

(Serviço de Comunicação UFSC Blumenau, com informações do site da Unicef e da Agência Senado)