UFSC conclama sociedade a se engajar em campanha por recomposição do orçamento

11/10/2022 16:16

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) alerta à sociedade catarinense e brasileira sobre a grave situação financeira da instituição e conclama todos a se engajarem em uma campanha para recomposição de seu orçamento. O corte de R$ 12,6 milhões aplicado em junho de 2022 compromete a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão e, se não for recomposto, levará a Universidade a encerrar o ano com um déficit que certamente será irreversível em 2023.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o corte orçamentário foi aplicado sobre os recursos de custeio da Universidade, que caíram de R$ 132 milhões para R$ 119,4 milhões, valor quase 13% menor do que o orçamento de custeio de 2020. Dessa rubrica, R$ 110,9 milhões (92,9%) já foram aplicados até outubro, deixando um saldo de R$ 8,5 milhões. No entanto, as obrigações da UFSC são estimadas em R$ 16,65 milhões por mês, aí incluídas despesas com duodécimos repassados às Unidades de Ensino, contratos continuados, contas de água e energia elétrica, manutenção do Restaurante Universitário e pagamento de bolsas acadêmicas e de permanência.

A Administração Central da Universidade assumiu o compromisso de manter o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas de assistência estudantil, de monitoria, de estágio, de pesquisa, de cultura e de extensão, que representam despesas de R$ 5,8 milhões por mês. As medidas já adotadas pela gestão incluem a redução de repasses às unidades, suspensão de pagamentos de água e energia nos três meses finais de 2022, dentre outras ações.

A redução continuada do orçamento das universidades impõe grandes desafios ao momento presente, afetando a continuidade das atividades, e grandes ameaças para o futuro. Os cortes implicam o sucateamento de instalações e a interrupção de projetos estratégicos para a formação de pessoas e a geração de novos conhecimentos, comprometendo a capacidade de inovação e desenvolvimento social e econômico.

A recomposição do orçamento atual e a garantia de recursos suficientes à sua manutenção são decisivas para que a UFSC continue a ser uma instituição de qualidade reconhecida no Brasil e na América Latina, um patrimônio de todos os cidadãos catarinenses e brasileiros. Para tanto, contamos com o engajamento de cada um(a) na divulgação e no apoio desta causa.

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Após desbloqueio orçamentário, UFSC suspende medidas e planeja nova Sepex

21/10/2019 09:21

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiu uma nota na última sexta-feira a respeito do desbloqueio total do orçamento de custeio da instituição. Na nota, a UFSC suspende medidas restritivas e planeja a retomada de ações como a realização da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex).

Leia, na íntegra, abaixo.

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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica que, em razão da liberação de limites de empenhos e de créditos orçamentários, num total de R$ 29.021.965,00, promovidos pelo Ministério da Educação no final da tarde desta sexta feira, dia 18 de outubro de 2019, serão suspensas, já a partir da próxima semana, as medidas de restrição de despesas anunciadas em 2 de setembro.

Particularmente com relação à realização da Sepex 2019, a previsão é que ela aconteça no início do primeiro semestre de 2020.

No entanto, será necessário que as unidades acadêmicas e administrativas promovam um planejamento interno, de modo a prover as suas demandas nos prazos definidos para empenho dos recursos. Caso seja necessário, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad) estarão à disposição para orientar nos procedimentos que permitam a melhor utilização dos recursos, somente agora liberados.

Importante ressaltar que os recursos liberados nesta data não contemplam verbas de capital (R$ 4.068.026,00) e aquelas constantes de emendas parlamentares (R$ 1.283.625,00), voltadas a aquisições, obras e equipamentos.

Neste sentido a UFSC ainda aguarda pela liberação destes recursos, em 2019, de modo a concluir projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades.

Contudo, é fundamental que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) continuem insistindo junto ao Governo Federal, com o apoio essencial dos Parlamentares, para que a Lei Orçamentária de 2020 seja elaborada garantindo, no mínimo, o mesmo orçamento de 2019 com a devida atualização monetária e sem qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento.

Florianópolis, 18 de outubro de 2019.

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