Campus Blumenau

O GT Teleflexdim divulgou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o relatório final que analisa as políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho das(os) técnicas(os) administrativas(os) em educação e do dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com comunicado no site do GT Teleflexdim, o documento – que contém 132 páginas – foi entregue à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). É possível acessar a íntegra do relatório final, além de outras informações, no site do GT Teleflexdim.

O documento foi elaborado após cinco meses de atividade do Grupo de Trabalho para Estudo das Políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs e Dimensionamento de Pessoal (GT Teleflexdim). Em relação às pautas do teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, o relatório final traz duas recomendações à gestão da UFSC.

A primeira recomendação é a implantação de um projeto piloto, por um ano, ampliado e estendido da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, para todos TAEs da UFSC. A exceção seria o atendimento no Hospital Universitário (HU), onde a política já está consolidada.

A segunda sugestão do relatório final é a implantação de um projeto piloto ampliado e estendido da política da modalidade teletrabalho, para os TAEs da UFSC, em todos os setores, pelo período de um ano. De acordo com o comunicado no site do GT Teleflexdim, a duração dos pilotos contemplaria os aspectos sazonais de diferentes setores da Universidade. O grupo informa que as propostas contidas no relatório final foram elaboradas em diálogo com a Procuradoria Federal junto à UFSC e possuem fluxos simplificados.

Ainda que sugerindo a criação de projetos pilotos, o GT Teleflexdim destaca que as minutas produzidas pelo grupo podem ser adaptadas para implementação das ações em caráter permanente, caso assim decida a gestão. Sobre o dimensionamento da força de trabalho na UFSC, o relatório final apresenta duas propostas, construídas anteriormente por trabalhadoras e trabalhadores da Universidade, porém ainda não implementadas.

Atendendo ao princípio da transparência, o GT Teleflexdim divulgou no site o relatório final e outros documentos sobre o trabalho de cinco meses.

Com informações do GT Teleflexdim
Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) autorizou, por meio de Portarias publicadas nesta quarta e quinta-feira, a adesão da instituição ao Programa de Gestão, ferramenta que permite o teletrabalho nos órgãos públicos federais. As normativas, assinadas pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, representam um primeiro passo para que servidores da UFSC possam realizar suas atividades laborais fora do ambiente físico.

Segundo a Portaria n. 448/2022/GR (modificada pela Portaria n. 451/2022/GR), a implementação depende de Plano de Trabalho setorizado, ou seja, um mapeamento das atividades de cada setor, e o teletrabalho só é possível com atividades cujas características permitam a mensuração da produtividade e dos resultados.

“A partir da publicação da referida portaria normativa, inicia-se o andamento do processo de normatização desse programa no âmbito da UFSC, a fim de regulamentar algumas etapas, elaborar fluxos e documentos e testar as funcionalidades, as dinâmicas e as rotinas da nova modalidade de trabalho. Para cumprir as ações do processo de implementação, prevê-se um prazo de quatro meses”, aponta o Ofício Circular do Gabinete da Reitoria, encaminhado nesta sexta-feira às unidades acadêmicas e administrativas.

Segundo o Ofício,  os servidores e chefias serão orientados dos próximos passos, e haverá capacitações sobre temas pertinentes à execução do Programa de Gestão.

A Portaria estabelece que a adesão ao Programa é voluntária, não poderá provocar prejuízos ao atendimento ao público e à realização das atividades cotidianas, e não é compatível com os casos em que seja autorizada a jornada flexibilizada de trabalho. A adesão ocorre em etapas, e os processos iniciam-se pela unidade interessada, que deve elaborar um Plano de Gestão e submetê-lo à apreciação da área de gestão de pessoas. Posteriormente, para ser efetivamente implementado no setor, é necessário que o reitor, ou a direção do campus, autorize formalmente o Plano.

A normativa prevê regras para o acompanhamento dos resultados, com a previsão de utilização de um sistema informatizado como ferramenta de apoio tecnológico para controle do cumprimento de metas e alcance de resultados.

Processo

A Prodegesp instituiu, em 2021, um Grupo de Trabalho para estudar e analisar a legislação pertinente ao Programa de Gestão. A modalidade surgiu inicialmente por meio da Instrução Normativa nº 65/2020, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 11.072/2022. Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 os servidores da UFSC responderam a um questionário sobre a questão. Veja aqui os resultados dessa pesquisa.

Notícias da UFSC

Em 30 de julho de 2020, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicou a Instrução Normativa nº 65 (IN 65), que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal relativos à implementação de Programa de Gestão, o qual prevê a possibilidade de implementação da modalidade de teletrabalho nas instituições que aderirem ao programa.

Desta forma, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão emitiu a Portaria nº 83/2021/PRODEGESP, em 10 de novembro de 2021, instituindo o Grupo de Trabalho para estudar e analisar como se daria a implementação do Programa de Gestão na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com o intuito de conhecer a opinião dos servidores sobre o tema, o grupo elaborou um questionário com perguntas fundamentadas na IN 65, cujas respostas embasarão o estudo da viabilidade da implementação do Programa de Gestão na Universidade.

Todos os servidores da Universidade estão convidados para, até 07 de janeiro de 2022, acessar o formulário e respondê-lo neste link. As informações que forem fornecidas são sigilosas, de uso interno e exclusivo do Grupo de Trabalho para o estudo da viabilidade da implementação da IN 65 na UFSC, e servirão para o diagnóstico do modelo de teletrabalho na instituição.

Em comunicado, o Grupo de Trabalho ressalta que os dados não serão utilizados para nenhuma outra finalidade e também que o resultado da pesquisa ainda não garante a adoção da IN 65 pela UFSC.

> Instrução Normativa nº 65
> Formulário de pesquisa sobre teletrabalho

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