Campus Blumenau

A Universidade Federal de Santa Catarina tem entre seus valores a construção de relações sociais harmônicas, o que implica seu compromisso com políticas de enfrentamento a todas as formas de violência, em especial a violência contra mulheres e grupos vulneráveis.

Quanto ao caso que se tem veiculado na mídia, gostaríamos de esclarecer à comunidade acadêmica que, ao tomar conhecimento das denúncias, a Direção do Campus de Blumenau realizou todos os procedimentos administrativos previstos em nossos estatutos e na legislação vigente:

• Encaminhar para a Corregedoria-Geral da UFSC e para a Comissão de Ética;
• Oferecer acolhimento psicológico às vítimas, por meio de profissionais de saúde da UFSC;
• Orientar as denunciantes que elas poderiam registrar boletim de ocorrência, considerando que as ações podem ser apuradas nas esferas administrativa e judicial (penal) de forma independente.

No que tange à esfera administrativa, a qual compete à UFSC, após o encaminhamento da documentação pela Direção do Campus de Blumenau, a Corregedoria efetuou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão do PAD decidiu pelo afastamento preventivo do servidor por 60 dias, prorrogados por mais 60 dias - período máximo permitido pela Lei 8112/90.

O trabalho da comissão do PAD já foi finalizado e o relatório final encaminhado à Reitoria da UFSC, em Florianópolis, onde há uma fila de processos aguardando julgamento. Neste momento, não é possível indicar um prazo para que uma decisão seja emitida. Por tratar-se de um processo que corre em sigilo, a Direção do Campus de Blumenau não tem acesso ao relatório final.

Por fim, ressaltamos que a Direção do Campus não tem a prerrogativa legal para aplicar qualquer tipo de penalidade a um servidor público, seja ela advertência, suspensão ou demissão/exoneração. Tal ato compete unicamente ao gestor máximo da instituição, no caso, o reitor da UFSC, após finalizado o PAD.

A comunidade acadêmica deve denunciar toda e qualquer situação ou ocorrência que possa ser considerada irregular, em algum nível. É importante realizar o registro dessas situações e formalizar denúncia para que sejam feitos os encaminhamentos necessários. Dessa forma, atua-se como um agente de mudanças, evitando que as irregularidades ocorram novamente com outras pessoas. A Direção reafirma seu compromisso na busca por um ambiente saudável e acolhedor para toda a comunidade acadêmica.

Canais de denúncia:

Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
/ (48) 3721-9955
/ (48) 3721-6988